FPM em alta

Publicação: 2020-07-10 00:00:00
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A primeira cota de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cai nas contas das 167 prefeituras do Estado hoje e volta a subir, depois de sucessivos repasses em queda. O crescimento é de 21,55% em relação ao mesmo período de 2020.  Mas o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, pondera que os prefeitos devem ter cautela no uso dos recursos. “Diante das dificuldades em que se encontram os municípios, isso já está totalmente comprometido”, diz. José Cassimiro alerta que, a partir de agosto, “é que começa as maiores dificuldades do ano” para os municípios.

Transferência extra
As prefeituras também recebem uma transferência extra de 1° que, segundo o presidente da Femurn, “só serve para resolver parte dos problemas que se acumularam durante os meses de janeiro a junho deste ano”. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que os municípios potiguares vão receber, líquidos e deflacionados, o montante de R$ 53,46 milhões.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, “diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias aos prefeitos, já que há uma frente grandes desafios com a pandemia do coronavírus”. 

Anúncio do ministro 
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, durante a transmissão da live semanal, que deve anunciar hoje o nome do novo ministro da Educação. “É um grande problema. Tem muita gente boa. Por outro lado, quando vê o tamanho do problema que é ser ministro da Educação, a pessoa recusa, às vezes até pela idade. Sabe que é uma luta bastante grande”, comentou.

Pedido para prazo 
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu ontem que o governo do RN tente, a exemplo de outros Estados, negociar novos prazos com o Ministério da Economia para votação da reforma da Previdência. Ele afirmou que esse iniciativa foi adotada pelo governo de Minas Gerais. O parlamentar é defensor da votação presencial, a fim de que o debate seja ampliado com todas as categorias de servidores e sindicatos. 

“Tive informações de que em Minas Gerais a votação foi transferida para agosto, pois os parlamentares receberam um prazo muito pequeno para apreciar uma matéria tão séria”, disse o deputado. O limite que foi estipulado pelo governo federal para mudança nas Previdências estaduais foi até o fim de julho, caso contrários os Estados terão punições, como a restrições para transferências de valores. 

Meio ambiente 
Em mais um esforço para tentar melhorar a imagem do governo na área ambiental, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, terá uma reunião ontem com empresários brasileiros. O encontro ocorre um dia após a videoconferência com investidores estrangeiros, que cobraram a redução do desmatamento, o combate às queimadas e a transparência nos dados sobre a cobertura florestal no País. Entre os participantes confirmados para o novo encontro, estão Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Paulo Hartung, presidente da Indústria Brasileira da Árvore (Ibá); João Paulo Ferreira, presidente da Natura na América Latina; Water Schalka, presidente da Suzano; André Araujo, presidente da Shell Brasil; e Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco.

Carta 
Na última terça-feira, o grupo de empresários encaminhou à Vice-Presidência e outras instituições do Legislativo e Judiciário uma carta na qual pede ações do governo federal  "atenção e preocupação com o impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia". 

Drenagem e saneamento 
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou ontem o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Para Natal, serão R$ 6,5 milhões, destinados à drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. A cidade de Mossoró terá R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.