FPM fica com 'saldo zero' para 44 municípios do RN

Publicação: 2018-07-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Em dificuldades financeiras diante da crise econômica vigente no  país, a situação se agrava para 44 municípios ou 26,3% dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, que iniciam o segundo semestre de 2017 com a primeira parcela “zerada” do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi depositada ontem no Banco do Brasil.

Federação dos Municípios do RN divulga levantamento sobre repasses do Fundo de Participação
Federação dos Municípios do RN divulga levantamento sobre repasses do Fundo de Participação

Em relação aos municípios potiguares, o Tesouro Nacional está repassando R$ 59 milhões de FPM, descontando Pasep e Fundeb, o valor líquido será de R$  37,98 milhões. Natal receberá bruto R$ 7,39 milhões e líquidos 4,73 milhões.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José  Leonardo Casimiro de Araújo,  analisa com preocupação o comprometimento das gestões municipais, com a falta de recursos para a execução financeira e de pagamentos pelos prefeitos a fornecedores e até à complementação da folha de pessoal no fim de julho.

“As prefeituras tentam driblar a crise de todas as maneiras, lidando com muitas responsabilidades financeiras e poucos recursos, e contam com o FPM para isso, que é um recuso fundamental para todas as cidades. A falta desse dinheiro afeta gravemente o planejamento das gestões municipais do RN”, disse o presidente da Femurn, mais conhecido por “Naldinho” e que é prefeito de São Paulo do Potengi.

Para “Naldinho”, a primeira cota do FPM zerado para essas cidades “dificulta fortemente que os gestores honrem seus compromissos”. Segundo “Naldinho”, diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30. Entre os municípios que tiveram cota “zerada”, está  Mossoró, o terceiro maior do Estado.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que o primeiro decêndio do FPM representou, em todo o país, o valor de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2,38 bilhões.

Segundo dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou uma pequena queda de 0,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, informou a CMN, a queda é mais expressiva, alcançando 4,55%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro 2018 até o 1º decêndio de julho, apresenta um crescimento de 8,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 cresce 5,37% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo do FPM no acumulado do ano, a CNM) um alerta aos gestores municipalistas para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma vez que, historicamente, os recursos do Fundo do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas.

Municípios com zero de FPM
Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Antonio Martins

Baraúna

Bento Fernandes

Carnaubais

Equador

Extremoz

Felipe Guerra

Florânia

Galinhos

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Jandaíra

Janduís

João Câmara

Lagoa d'Anta

Lagoa de Velhos

Monte das Gameleiras

Mossoró

Nova Cruz

Paraná

Parazinho

Pedra Grande

Pedro Velho

Pendências

Poço Branco

Pureza

Rafael Godeiro

Riacho de Santana

Rio do Fogo

Santana do Matos

Santo Antonio

São Bento do Norte

São Miguel do Gostoso

Serra de São Bento

Sitio Novo

Tenente Laurentino

Touros

Triunfo Potiguares

Umarizal

Vila Flor

Fonte: TRE


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