Fragilidade institucional do RN eleva risco de corrupção

Publicação: 2012-01-29 00:00:00 | Comentários: 4
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Margareth Grilo - repórter especial

O Estado do Rio Grande do Norte está entre as unidades da Federação  com vulnerabilidade à corrupção. A constatação está no estudo “Sistemas de Integridade nos estados brasileiros”, produzido em convênio entre o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp). O RN teve registro de “alto risco” em três, dos nove aspectos avaliados.

divulgaçãoCientista político, Bruno Speck coordenou o estudo sobre risco de corrupção nos estadosCientista político, Bruno Speck coordenou o estudo sobre risco de corrupção nos estados
Em outros três itens, o Estado foi classificado como “médio risco” e em três “risco baixo”. O baixo grau de transparência dos poderes; a baixa competitividade nas compras públicas e na contração de obras e serviços; a influência do Executivo sobre os órgãos de controle foram os problemas mais graves apontados no estudo. Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao período de 2007 a 2011.

O RN teve o pior desempenho nos quesitos compras públicas,  Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e na independência da mídia. Os resultados mostram uma heterogeneidade em termos de problemas e avanços nas quatro grandes áreas analisadas: orçamento/compras públicas; controle interno/externo; quadro político/partidário; controle social/mídia. Em cada área, foi calculado o grau de corrupção, um mal que se espalha de forma silenciosa, corrói as contas nacionais e põe em xeque as instituições democráticas.

Em sua análise, Bruno Speck afirma que “enquanto as regras de transparência avançaram muito na última década, a maioria dos estados ainda reluta em oferecer de forma acessível e completa as informações sobre seus orçamentos, especialmente em relação aos totais efetivamente desembolsados, em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente”. Nesse quesito o RN ficou com o “risco médio”

No caso do controle interno, a pesquisa mostra avanços no tocante à institucionalização dos órgãos, mas ressalta que os dados são insatisfatórios em relação à transparência e ao desempenho efetivo. No RN  os órgãos de controle interno foram classificados como “risco baixo”. Mas nem por isso deixa de ter problemas. A pesquisa aponta deficit na capacidade de manter registros, atualizados em tempo real de suas atividades. 

No item compras públicas, seis estados – entre eles, o Rio Grande do Norte, não enviaram as informações solicitadas. “Pela dificuldade no acesso aos dados igualamos o risco de corrupção ao nível máximo, o corresponde ao alto risco”, explicou Bruno Speck.

As denúncias de corrupção  deixam um rombo alarmante: o prejuízo que este montante de dinheiro causa em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Um relatório da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - Fiesp mostra que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

O cientista político alemão Bruno Wilhelm Speck explicou que a proposta do estudo é começar a descrever, de forma mais regular, algumas tendências em áreas consideradas importantes para combate à corrupção, de forma a sugerir recomendações que ajudem a eliminar os riscos de corrupção.

A área mais bem avaliada, no RN, foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCEs), cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de “baixo risco”.

“O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida”, afirmam os autores na publicação.

Estudo adotou método da Transparência Internacional

O estudo Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros (Sieb) trabalhou com a metodologia da Transparência Internacional para análise dos sistemas de prevenção e combate à corrupção nos países. Para a  construção do índice de corrupção, a Transparência Internacional reúne dados de diversas pesquisas quantitativas e qualitativas, transformando as respostas em notas de 0 a 10.

A nota final é resultado de uma média aritmética e serve de base para a formação do ranking. Quanto menos corrupto for um país, maior a nota. Os países mais corruptos ficam com as menores pontuações. A publicação do Instituto Ethos selecionou oito pontos necessários para a promoção da integridade nos estados.

Entre outros aspectos foram analisados o nível e a periodicidade de atualização de informações nos portais de transparência; forma de disponibilização do orçamento público; formas mais comuns de contratação de obras e serviços; desempenho das atividades de controle interno; forma de nomeação de conselheiros dos tribunais de contas; influência dos governos sobre o legislativo; status legal, quantidade e desempenho das CPIs e o grau de cobertura dos conselhos e de sua atuação na gestão de políticas públicas.

Recomendações

A Controladoria-Geral da União publicou uma espécie de cartilha metodológica de mapeamento de riscos de corrupção. O documento está disponível no site “Transparência Brasil”. A ferramenta de gestão permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção.

Com o projeto, desenvolvido em parceria com a Transparência Brasil, a CGU quer acompanhar a tendência mundial no tocante às ações preventivas contra a corrupção, colocando à disposição dos gestores uma ferramenta que permita conhecer os aspectos que expõem a risco à integridade da instituição e agir antecipadamente para evitar o problema.



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Comentários

  • macdovell

    A imprensa tem um papel muito importante no combate à corrupção.O grande e velho problema é que em nosso Estado, como de resto em todo o país, os órgãos de imprensa estão nas mãos de famílias ligadas a grupos políticos e só denuncia o que for de seu interesse.

  • justiniano_veredito

    Mas o resultado só poderia ser esse. Basta ver as notícias de roubo aos cofres do Patrimônio Público, ou seja, do cidadão. Infelizmente pouco resultado punitivo e eficaz se ver. Mas pra tudo tem resposta.............e a pergunta vem sempre antes. Então porque a Governadora não assinou o projeto da "FICHA LIMPA" elaborada pelo Ministério Público? Pra quem está alheio, um lembrete, já fazem mais de dois meses e......NADA! a pergunta foi feita, mas a resposta tá ai, O RISCO. Siiiimm, há bastante JABUTI no terreno da corrupção, e não se pode arriscar tirar esses "INTELIGENTES" da gestão.

  • Fco.fabio.med

    Concordamos com a manchete.EH uma impunidade levada a um nível altíssimo ; como exemplo, lembremos dos desvios de erário do gov. anterior(Sra. Vilma), e ate agora pouco se tem progredido no sentido de punir.

  • fabioleao2000

    Não adianta em nada veicular estas notícias se não uma ação de combate a corrupção. No ano passado foi noticiado esta mesma pesquisa e até agora não vemos nenhuma ação a respeito do assunto, isto mostra que as nossas autoridades não se interessam em resolver o problema. Isto tem como consequencias o descredito das instituições democráticas, o que é extremamente perigoso, pois pensamentos extremistas e autoritários consquistam cada vez mais os jovens nos dias de hoje, se só conversar com os grupos de jovens ou acessar as redes sociais que veremos que estas idéias estão cada vez mais recorrentes nas conversas entre eles