Fraudes no TRF5 teriam atenuado penas, liberado presos e bens apreendidos

Publicação: 2017-08-30 09:53:00 | Comentários: 0
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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte seguem no cumprimento de mandados em Natal, Mossoró e Recife, relacionados à operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) e que tem como principal alvo o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, suspeito de atuar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para favorecer réus mediante pagamento. Segundo foi apurado, a atuação teria contribuído para atenuar penas, liberar presos e também bens apreendidos.
Escritório de desembargador aposentado foi alvo de operação
Escritório de desembargador aposentado foi alvo de operação

De acordo com as investigações, o grupo alvo da operação seria formado por advogados e o ex-desembargador, que intermediariam a venda de votos em sentenças criminais. Um dos casos citados é de um ex-prefeito que teve a pena reduzida de 28 anos de prisão para dois anos e oito meses de medidas restritivas.

Segundo os investigadores, os principais beneficiados seriam políticos e o grupo teria atuado no caso investigado pela Operação Pecado Capital, que apontou desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio Grande do Norte. Também há indícios de "exploração de prestígio" em processos relacionados à Operação Lava Jato.

O esquema foi desvendado a partir de um acordo de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte. Segundo a PF, o acusado relatou que em pelo menos duas ocasiões teria conseguido benefícios do grupo. Os envolvidos cobrariam cerca de R$ 350 mil pelo serviço.

Os alvos da Operação Alcmeon são acusados também de associação criminosa, confecção e uso de documentos falsificados e lavagem de dinheiro.

Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 70 policiais federais trabalham na operação, cujo nome vem de um personagem da mitologia grega que, segundo a Polícia Federal, está relacionado à traição e quebra de confiança.

A PF concederá coletiva ainda na manhã desta quarta-feira (30) para detalhar o caso.

Alvo no Recife

No Recife, foi cumprido um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a comparecer à PF para prestar esclarecimentos – de um servidor público estadual de 58 anos, morador do bairro de Boa Viagem. Ele foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Depois de ser ouvido no início da manhã, na sede da PF em Pernambuco, ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

TRF5

Através de nota, o TRF da 5ª Região se posicionou:

Em relação à Operação Alcmeon, deflagrada, hoje pela manhã (30), pela Polícia Federal, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que não tem conhecimento de qualquer irregularidade praticada no seu âmbito, ressaltando que sempre usufruiu de elevado conceito no meio jurídico brasileiro, tanto por sua seriedade quanto pela celeridade da prestação jurisdicional.

O TRF5 também salienta que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa e que as investigações já estão sendo conduzidas pela Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte.


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