Frota de ônibus em Natal deve operar com 70% na segunda

Publicação: 2020-07-04 00:00:00
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A frota de ônibus de Natal vai ganhar um reforço a partir da próxima segunda-feira (6). A determinação é da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que preconiza um número maior de veículos nas ruas, uma vez que o comércio reabriu  durante esta semana em Natal. O objetivo é que a frota atinja o índice de 70% a partir da próxima semana. Com a suspensão da greve dos motoristas de ônibus, é esperado que esse índice seja cumprido.

Créditos: Adriano AbreuExpectativa é que na segunda-feira o índice de 70% seja alcançado porque a greve dos rodoviários atualmente está suspensaExpectativa é que na segunda-feira o índice de 70% seja alcançado porque a greve dos rodoviários atualmente está suspensa


De acordo com a secretaria, os 70% da frota que agora estarão disponíveis nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) equivalem ao  funcionamento de um sábado em condições normais. Com essa operação, a STTU determinou que passem a ser cumpridos os horários programados para o sábado, que segundo a pasta, já são conhecidos pela população. Com isso os usuários poderão se programar melhor. 

No caso dos sábados, segundo a STTU, a frota de ônibus que irá circular na cidade será a que equivale a de um domingo (em condições normais). Isso equivale a 50% da frota nos dias úteis, caso o sistema estivesse funcionando normalmente. Mesmo com o reforço, a primeira viagem partindo dos terminais será às 5h e a última viagem às 20h.

A greve dos ônibus de Natal foi suspensa efetivamente na última terça-feira (30), após uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região dar um prazo de 20 dias aos dois sindicatos envolvidos na discussão para chegarem num consenso por meio de uma conciliação, segundo informou o mediador de conflitos coletivos Claudio Gabriel de Macedo Junior, da Superintendência Regional do Trabalho no RN, vinculadas ao Ministério da Economia.

“Chamei o Sintro e o Seturn e eles se predispuseram a abrir a negociação. Uma das condições é que a greve fosse suspensa enquanto a gente discute a possibilidade de uma recomposição. Na quinta feira voltaremos a nos reunir. Caso não haja a um entendimento, já há um processo na justiça, que está suspenso, para que eles possam resolver amigavelmente”, explicou.

A primeira reunião entre as partes aconteceu, de forma virtual, na última quinta-feira, 02. Não houve avanço entre as partes e uma nova reunião está marcada para o dia 09 de julho. Caso não haja consenso e denominador comum entre o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), o pleito será encaminhado para dissídio coletivo a ser julgado pelo pleno do TRT/RN.

A greve dos trabalhadores de ônibus de Natal começou no dia 22 de maio e seguiu pela semana seguinte. O sistema de ônibus de Natal, que está rodando atualmente com 43% da frota durante a pandemia, chegou a circular com 22% em determinados dias da greve. A Prefeitura de Natal chegou a entrar na Justiça para pedir a ilegalidade do movimento. No dia 26 de junho, o Sintro resolveu suspender a greve temporariamente e obedecer a recomendação da STTU de ofertar a frota mínima de 43% dos ônibus durante a pandemia do novo coronavírus. Com a redução de ônibus, filas nas paradas e aglomerações nos veículos foram observadas.

Entre as medidas cobradas pelos trabalhadores estão a manutenção do vale alimentação, plano de saúde e a questão da dupla função dos motoristas e cobradores, itens que estavam previstos na convenção coletiva.

Transporte terá isenções
O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal firmaram um acordo para reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público. Pelo acerto, as alíquotas de ISS (Imposto sobre Serviços) e de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) que incidem sobre o diesel e biodiesel serão reduzidas em 50%. O ICMS cai de 18% para 9%. No caso do ISS, a alíquota cai de 5% para 2,5%.