Fundo de Participação de fevereiro tem recuperação

Publicação: 2020-02-15 00:00:00
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Depois de um janeiro em queda, o fundo de participação dos municípios teve uma recuperação no primeiro repasse de fevereiro. A transferência foi 16,99% maior do que a do mesmo período do ano anterior, descontada a inflação. Com relação aos recursos direcionados aos municípios do Rio Grande do Norte, o valor bruto do decêndio alcançou a cifra de R$ 224,2 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado esse valor foi de R$ 184,8 milhõs.

Somente Natal ficou com R$  28 milhões desses recursos, seguido de Mossoró e Parnamirim, com R$ 8,1 milhões 187.937,27 e São Gonçalo do Amarante, com R$ 41,1 milhões.

Os 95 menores municípios, que têm coeficiente 0.6, ficaram com R$ 641,6 mil, enquanto 28 municípios de coeficiente 0.8 receberam repasses no valor de R$  855,5 mil cada um.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse dessa primeira parcela é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho, recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Esse desempenho é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de renda dos fundos de investimentos que tem que ser feito até o fim de janeiro, por isso, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos.

No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019.

Números
244 milhões de reais foram transferidos, aos municípios do Rio Grande do Norte, na primeira parcela do FPM de fevereiro.

184 tinham sido transferidos, na primeira parcela de janeiro do FPM, aos municípios do RN.








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