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Fundo Social motiva 82 emendas

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Brasília (AE) – Os deputados estão aproveitando o projeto que cria o Fundo Social, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do pacote do marco regulatório do pré-sal, para destinar recursos para diversas áreas de atuação dos parlamentares. Até o início da noite de ontem, dos quatro projetos, o que cria o Fundo Social e o mais complexo, o que estabelece o sistema de partilha na produção do petróleo, tinham provocado a maior corrida na apresentação de emendas, propondo mudanças no texto original do governo. O prazo final para a entrega de emendas termina na sexta-feira da próxima semana. Até as 19h, o projeto do fundo tinha recebido 82 emendas e o da partilha, 83.

Caso as alterações no Fundo Social sejam aprovadas, parte do dinheiro poderá ir para a demarcação e titulação de áreas de quilombolas, para assistência à agricultura familiar, para o desenvolvimento do esporte, para o sistema penitenciário, para o setor de saúde e para a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, entre outras destinações sugeridas pelos deputados.

Muitas dessas propostas foram apresentadas por deputados petistas. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), por exemplo, sugere que o dinheiro seja gasto também na reforma agrária e na inclusão social do pescador artesanal.

Nem o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende a manutenção pura e simples do texto do presidente Lula. Ele é um dos autores de emenda prevendo recursos para a Saúde. “O Pré-Sal é um momento importante para o País. É a possibilidade de um salto de desenvolvimento nacional, e não podemos deixar a saúde de fora deste debate”, argumentou o líder

A ameaça de alteração no projeto provocou uma mudança de relatores. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), transferiu o deputado Antonio Palocci (PT-SP), inicialmente relator do projeto que autoriza a capitalização da Petrobras, para a relatoria do Fundo Social. A troca foi feita com o deputado João Maia (PR-RN), agora relator do projeto de capitalização.

“Minha preocupação fundamental é que o fundo não seja desfigurado”, justificou Vaccarezza. Na avaliação de aliados que articularam as indicações para os cargos, Palocci teria prestígio e pulso para controlar a bancada petista e impedir a descaracterização da proposta. Por trás da mudança, no entanto, há também a natureza do projeto, considerado pelos parlamentares de grande repercussão política.

O fundo poderá dar discurso ao governo e ao PT nas eleições do próximo ano, porque vai destinar dinheiro para projetos de alcance popular. No texto original do projeto, o fundo tem “a finalidade de constituir uma fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental”.

Petrosal é nome de empresa em Mossoró

O dia de ontem foi mais agitado que o normal numa pequena empresa de serviços industriais localizada no cruzamento das ruas Tiradentes e César Campos, no bairro Alto da Conceição em Mossoró. Criada em 2003, pelo engenheiro Francisco Carlos Guerra de Mendonça, para atuar no ramo de prestação de serviços no setor de petróleo e sal, a Petrosal Serviços Industriais ganhou o noticiário do Brasil inteiro ao frustrar os planos do Governo Federal de adotar o mesmo nome para a empresa que deve administrar as reservas de petróleo exploradas na camada pré-sal. A marca da empresa mossoroense está patenteada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) desde 2006.

Em entrevista ontem, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, disse que o Governo está analisando juridicamente como proceder nesse caso e aproveitou para fazer uma sugestão ao mossoroense dono da marca. “Se a lei estabelece que a sigla já tem dono, assim será. Ou alteramos, e há tempo para isso, ou, quem sabe, ele (o dono de marca) patrioticamente abrirá mão da sigla que detém e passaremos a usá-la”, disse o ministro.

O mossoroense Carlos Guerra admitiu a possibilidade de repassar a marca ao governo, mas desde que haja uma contrapartida. “A situação é fácil de resolver. Seria um prazer ceder o nome, mas com isso terei de fechar a empresa e abrir outra, e há custos nisso”, revelou. Ontem, ele manteve contato com a empresa que contratou para registrar a Petrosal para que seja feita uma avaliação do valor da marca. O ministro Edson Lobão descartou, em entrevista, a possibilidade de comprar a marca.

A Petrosal possui 16 funcionários e, além de prestar serviços a sondas da Petrobras, vende produtos industriais a empresas do ramo de sal também. De acordo com Paulo Guerra, funcionário da empresa e irmão do proprietário, a ideia do nome surgiu em 2003, quando o irmão Carlos Guerra e a mulher dele, Marluce Guerra, decidiram abrir a empresa. “Meu irmão já trabalhava com esse negócio de sal e a gente sempre atuou nesse ramo de prestação de serviços no setor de petróleo, daí veio o nome Petrosal”, disse.

De acordo com o  irmão do empresário, assim que o Governo Federal anunciou o nome da empresa que será responsável por gerenciar as reservas de petróleo da camada pré-sal, algumas pessoas passaram a brincar com os irmãos sobre a coincidência.

“Mas até agora ninguém da Petrobras ou do Governo tinha entrado em contato com a gente. Hoje é que os telefones não pararam com gente da Globo, Folha de S.Paulo, Estadão e outros jornais ligando para pegar informação”, comentou Paulo Guerra. (Esdras Marchezan, da redação do Jornal de Fato).

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