Funpec pagou R$ 46 milhões do contrato investigado pelo MPF

Publicação: 2019-06-01 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) já pagou R$ 46,6 milhões ao Grupo Fields 360 pela realização da campanha publicitária 'Sífilis Não', de prevenção à sífilis. Isso representa 92% dos R$ 50 milhões disponíveis para a campanha. O dinheiro é proveniente do Ministério da Saúde, transferido à Funpec no dia 2 de outubro de 2018, cerca de 20 dias depois do contrato com a empresa de comunicação ser assinado. A campanha foi licitada em julho do ano passado e teve a Fields como a única interessada do processo de licitação. O contrato é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A última nota fiscal emitida foi em 14 de março deste ano


Os pagamentos feitos ao Grupo Fields 360, do proprietário Sidney Campos Silva, foram para cobrir as despesas com produção de peças publicitárias para TV e internet, gerenciamento de redes sociais e sites, impulsionamento para o WhatsApp e impressão de material gráfico. Outros custos foram com a compra de espaço para veicular as peças em rádios, emissoras de televisão, como Globo, SBT, Record, HBO e AMC,  plataformas de streaming, mídia digital (Twitter, Facebook, Instagram) e mídia externa.

De acordo com o relatório de empenho global da campanha, obtido com exclusividade pela TRIBUNA DO NORTE, a última nota fiscal emitida foi em 14 de março deste ano, no valor de R$ 498 mil reais. O pagamento foi para a veiculação das peças publicitárias nas redes sociais da revista Caras durante o mês de janeiro. Ao todo, os gastos de veiculação nos diversos canais de comunicação foram de R$ 32,2 milhões. A produção das peças custou R$ 14 milhões.

O diretor geral da Funpec, André Laurindo Maitelli, explicou que, apesar da instituição realizar os pagamentos ao Grupo Fields, a campanha contra a sífilis é do Ministério da Saúde e teve veiculação em âmbito nacional entre novembro, dezembro do ano passado e janeiro deste ano. “A fundação faz a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto. Esses recursos são do Ministério da Saúde para um projeto aprovado entre o órgão e a UFRN”, disse.

Ainda segundo Maitelli, o valor global de R$ 50 milhões para a publicidade foi decidido pelo Ministério da Saúde, que planejou uma ação nacional na tentativa de melhorar os indicadores da sífilis. “Esse valor não é definido pela Funpec. Ele é definido pelo Ministério da Saúde e pelo projeto (de pesquisa)”, acrescentou. “Não é papel da fundação discutir esse valor. O papel é receber o recurso e gerir de maneira responsável”.

O Grupo Fields 360, que tem sede em Brasília, saiu vencedor da licitação depois de ser a única empresa a participar do processo. A Funpec fez duas chamadas para a seleção presencial, onde os interessados apresentam o plano de comunicação para a campanha. A primeira aconteceu no dia 26 de junho, mas, segundo Maitelli, foi desconsiderada porque somente uma empresa compareceu – e foi a Fields. Uma nova chamada foi feita para duas semanas depois, mas a situação se repetiu.

Maitelli destacou que a Funpec “teve o cuidado de ampliar o prazo 15 dias para a aparição de outras empresas”, mas que, diante do desinteresse de outras, contratou a Fields. Segundo as atas das seleções públicas, a empresa se encaixou nos requisitos dispostos no edital de licitação – em seu histórico, a empresa de comunicação tem contratos semelhantes em campanhas anteriores do próprio Ministério da Saúde.

O contrato da campanha está sendo investigado pelo Ministério Público Federal desde o dia 20 de agosto. O caso chegou ao MPF depois de uma denúncia anônima. Na consulta processual, consta que ele está no 'Grupo Temático de Combate à Corrupção', que investiga 'crimes de responsabilidade e improbidade administrativa', analisado pelo procurador Kleber Martins de Araújo. O inquérito está em reserva e não está disponível, apesar de ser público.

O que
O  Projeto de Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento das Redes de Atenção para Resposta Rápida à Sífilis é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para melhorar os indicadores de sífilis no Brasil nos próximos anos. A intenção é desenvolver pesquisas para traçar estratégias de comunicação e prevenção à sífilis e oferecer ao Ministério da Saúde propostas de políticas públicas. O projeto tem R$ 165 milhões disponíveis     pelo Ministério da Saúde.

A campanha publicitária “Sífilis, Não” está dentro do projeto e custou R$ 50 milhões dos R$ 165 milhões totais. O restante do orçamento é destinado para o pagamento de pesquisadores e compra de equipamentos. Segundo o gestor da pesquisa, o professor Ricardo Valentim, uma nova licitação deve ser lançada para montagem de 237 salas de situação para monitoramento de casos da sífilis.






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