Fux garante combate à corrupção

Publicação: 2020-09-11 00:00:00
Rafael Moraes Moura, 
Jussara Soares e Julia Lindner
Agência Brasil

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou os resultados da Operação Lava Jato em seu discurso de posse e avisou que não vai permitir recuos no combate à corrupção. Considerado um aliado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Fux usou seis vezes a palavra "corrupção" em seu discurso para enfatizar a fala contra a impunidade.

Créditos: Carlos Humberto/STF

O ministro carioca, de 67 anos, assumiu o comando do tribunal em uma cerimônia com cerca de 50 convidados na sala de sessão plenária por conta das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade estão os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de integrantes do STF.

"Não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso País. Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. 

Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito", disse Fux.

"Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato", acrescentou.

O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha dura com os réus. Depois dele, o tribunal será comandado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato, Edson Fachin.

"A tecnologia também será primoroso instrumento para o aprimoramento do sistema de combate à corrupção, e a recuperação de ativos de nosso país por meio de ampliação das parcerias estratégicas com organismos nacionais e internacionais, tão essenciais o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)", observou o ministro.

Durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que passou o bastão para Fux ontem, o Supremo impôs uma série de reveses à Operação Lava Jato, como o fim da condução coercitiva para investigados e o veto à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesses dois casos, Fux votou alinhado aos interesses dos procuradores de Curitiba.

"Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de saneamento e de saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras e por impor ao pobre trabalhador brasileiro uma vida lindeira à sobrevivência biológica", frisou o presidente do STF.

Como primeiro gesto simbólico de sua gestão, o ministro Fux prestou um tributo às mais de 129 mil vítimas fatais do coronavírus em nosso país e aos seus familiares. Ele lembrou que, nesses últimos meses, os cidadãos e as instituições demonstraram admirável capacidade de resiliência e de superação no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Essa página crítica e devastadora de nossa história, que ainda estamos a virar, torna imperativa uma reflexão sobre nossas vidas, nossos rumos e nossos laços de identidade nacional. Nenhum nome será esquecido. Pela memória e pela dignidade dos brasileiros que se foram, não desperdiçaremos a oportunidade de nos tornarmos pessoas mais nobres e solidárias e uma nação melhor para as presentes e futuras gerações”, afirmou.

Ele disse também que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”, destacou. “Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”.

Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF.

O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos episódios de maior atrito com o Congresso, mandou devolver à estaca zero à Câmara um projeto com 10 medidas de combate à corrupção. Em 2018, o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fux é judeu, torcedor do Fluminense e faixa-preta de jiu-jítsu.