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Garibaldi Filho: “aliança com o PFL é prioridade”

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Magno Martins e Andreza MataisAgência Nordeste

BRASÍLIA – Relator da CPI dos Bingos, o senador Garibaldi Filho (PMDB) teme pelo futuro dos trabalhos da comissão e acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, de tentar impedir os avanços nas investigações. “Jobim tem exorbitado das suas prerrogativas”, desabafa Garibaldi, em entrevista à Agência Nordeste, ao condenar as recentes liminares do presidente do STF proibindo a quebra do sigilo bancário e fiscal de peixes graúdos envolvidos em maracutaias apuradas pela CPI, como o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto.

O senador confirma que, na próxima terça-feira, ele e o presidente da CPI dos Bingos, senador Efrain Moraes (PFL-PB), têm um encontro agendado com o presidente do STF. “Vamos tentar superar a crise através do diálogo”, adianta. Garibaldi critica o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por não ter reagido de forma mais contundente às investidas de Jobim. “Ele poderia ter sido mais enérgico, mas talvez a culpa tenha sido também nossa, que não o procuramos”, diz.

Garibaldi admite, ainda, incluir o nome do ministro da Fazenda, Antônio Palloci, no relatório final da CPI. Quanto à sucessão estadual no Rio Grande do Norte, reafirma que é candidato a governador numa aliança inédita com o PFL, liderado pelo senador José Agripino Maia. Se Agripino vier a ser indicado vice na chapa do tucano José Serra, Garibaldi afirma que será obrigado a abrir uma dissidência no PMDB em apoio ao candidato do PSDB.

Seja qual for o vitorioso nas prévias do PMDB para escolher o candidato do partido à Presidência da República, o senhor apoiará?
GF: Acho que Germano Rigotto, atual governador do Rio Grande do Sul, tem mais compromisso com o PMDB, com a história do partido. Agora é fato que Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeio, tem mobilizado o partido. Inclino-me mais para o Rigotto. Mas não descarto de maneira alguma apoiar Garotinho. Minha maior dificuldade é outra. O senador José Agripino, que é do PFL, está sendo cogitado para ser candidato a vice-presidente, numa coligação do partido dele com o PSDB. Há também uma possibilidade de ele fazer uma aliança inédita no Rio Grande do Norte entre PMDB e PFL. Neste caso, ele me apoiaria para o Governo e eu teria que apoiá-lo. Como ele será o vice, terei que apoiar o candidato a presidente do PSDB.

Como o senhor faria neste caso? Abriria uma dissidência no partido ou desistiria do apoio de José Agripino?
GF: Teria que abrir uma dissidência. Não é muito ortodoxo isso não. Há duas coisas que me impulsionam a admitir essa postura: ter o apoio do José Agripino e o fato de o Rio Grande do Norte ter um candidato à vice-presidência da República. Estou entre votar no candidato do PMDB ou votar no do PSDB por força dessa injunção política.

A aliança PFL-PMDB no Rio Grande do Norte será inédita? É a primeira vez que os Alves e os Maias se unem nas eleições?
GF: Houve uma junção, um acordo político em 1978. Ainda era regime militar, não havia eleição direta para governador. Aloísio Alves votou no candidato da Arena, Jessé Freire, para o Senado.

O que motiva esta aliança inédita? O fato da governadora estar muito forte?
GF: É para enfrentar a governadora. Eleitoralmente, ela não está tão forte. As pesquisas mostram isso. Mas pode se recuperar. José Agripino tem 20% dos votos hoje, que deverão ser divididos. Mas ele no palanque pode conduzir a maior parcela para mim. Claro que nós não podemos dizer que isso está absolutamente fechado. Está em negociação. Pode vingar e não vingar. José Agripino também se coloca como candidato a governador, apesar de a prioridade ser a vice-presidência. O que é certo é que sou candidato de qualquer maneira.

O senhor não abriria mão da candidatura em prol de Agripino?
GF: Posso até fazer um acordo com ele. Não quero que só eu seja beneficiado. Ele pode perguntar: “E você não me apóia não?” Eu apoio. Aí eu apoiaria e não sairia candidato. A contrapartida seria eu indicar candidato a senador, vice-governador. Mas o cenário natural seria o inverso.

O presidente do STF extrapolou os seus limites ao impedir a quebra de sigilos de pessoas investigadas pela CPI dos Bingos?
GF: O ministro Nelson Jobim está trazendo dificuldades para o aprofundamento das investigações na CPI dos Bingos. Ao mesmo tempo em que se queixa de que a investigação está se valendo apenas de matérias jornalísticas, não permite o seu aprofundamento, que só se viabilizarão através da quebra dos sigilos. Sem quebra dos sigilos, qualquer comissão de fiscalização poderia estar exercendo o papel da CPI. O ministro tem exorbitado das suas prerrogativas, sim, mas nós vamos estar com ele na próxima terça-feira, quando tentaremos estabelecer um clima de cooperação.

Na prática, Jobim expôs o Congresso?
GF: Ele expôs o Congresso a uma situação vexatória, não resta dúvida, e isso não podemos mais tolerar. Agora, só havia duas saídas: uma nota contundente ou a busca do diálogo, da negociação. Preferimos optar pelo caminho da negociação.

O senhor avalia que ele está politizando suas posições pelo fato de ter pretensões eleitorais?
GF: Eu conheço o presidente Nelson Jobim há muito tempo e sei que ele não chegaria a esse extremo de trocar a toga de magistrado pelo palanque político. Sinceramente, não acredito que isso esteja acontecendo.

Há um grupo de juristas que entrou com uma interpelação para que Jobim esclareça se tem pretensões eleitorais. Com isso, ele pode revelar suas intenções?
GF: Acredito que o ministro precisa responder a esta questão. As notícias dão conta de que pelo regimento do tribunal ele não estaria obrigado a responder, mas espero que responda e que isso possa ser superado.

O fato de Jobim ter concedido entrevistas admitindo que pode ser candidato à sucessão do presidente Lula não o expôs demais?
GF: É isso que levou a esta desconfiança de que ele estaria colocando o seu projeto político à frente do exercício de suas funções.

Quando o presidente do STF disse na abertura dos trabalhos do Judiciário que não se curva a patrulhamentos não é discurso de candidato? Na condição de relator da CPI dos Bingos, o senhor não se sentiu atingido por este comentário?
GF: Lembra discurso de candidato. Ele não explicitou a CPI, mas claro não poderíamos identificar outro objeto com relação às suas ponderações se não a própria CPI. Acho que nós devemos de imediato tentar esclarecer esta situação. A CPI está muito à vontade com relação a isso, porque está querendo apenas aprofundar as investigações.

A reação aos comentários do presidente do STF não foi muito moderada por parte da CPI e do Congresso? O PPS chegou a divulgar uma nota acusando Jobim de querer ser corregedor do Congresso, mas da parte da CPI ou do Congresso não houve uma reação mais forte. Concorda?
GF: A CPI teria que ser representada ou defendida pela própria presidência do Congresso Nacional, porque a CPI é um instrumento de investigação do próprio Congresso. Mas acho que houve preocupação de evitar um conflito.

O senhor está criticando a postura do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se calou diante das críticas?
GF: Calheiros estava na solenidade em que Jobim fez os comentários e não reagiu. Caberia à CPI ou a ele responder às críticas. Acho que a manifestação dele (Calheiros) seria mais representativa.

Ele foi omisso, então?
GF: Talvez ele tenha ficado esperando a CPI se manifestar. E a CPI esperando por ele. De fato, não se pode acusar o Renan porque ele também não foi procurado. Ele pode alegar que a CPI também se omitiu ao não procurá-lo para solicitar uma resposta mais altiva.

O fato de Jobim sinalizar que irá se filiar ao PMDB não provoca constrangimentos para o senhor?
GF: Não. O que mais me constrange é porque ele já foi do MDB, já conviveu muito tempo conosco. Foi o relator da revisão constitucional. É uma pessoa que tem esses laços, essa afinidade. Isso realmente causa um certo constrangimento. Mas pelo o que é passado, do que pelo o que poderá acontecer, que está sujeito às imprevisibilidades da política.

O que está por detrás das decisões de Nelson Jobim de impedir a CPI de ter acesso aos dados sigilosos? Ele está protegendo alguém, sinalizando que este não é um trabalho sério?
GF: Não diria que ele tenha tido a pretensão de dizer que o trabalho não é sério. Pode ser que ele esteja interpretando que haja algum desvio no trabalho da CPI. É isso que nós pretendemos mostrar a ele, que não está havendo isso. Claro que não estou dizendo que estamos perfeitamente no foco das investigações, mas uma coisa puxa a outra. A máfia dos bingos nos levou à máfia do lixo e outros temas. Há um desvio como há em qualquer CPI. Mas o que aconteceu é que há uma proliferação de expedientes usados para o uso do dinheiro do caixa dois e não podemos ignorar.

O fato de o ministro da Fazenda não ter sido citado no relatório da Gtech significa dizer que também não será citado no relatório final?
GF: Não. Significa apenas que ele não tem motivos para entrar no relatório da Gtech. Nesse caso, a única situação que tem dele é que Rogério Buratti (ex-secretário de Governo de Palocci em Ribeirão Preto e ex-gerente da Leão&Leão, empresa suspeita de pagar mensalão para a Prefeitura) disse que ele tinha tomado conhecimento de que haveria uma proposta de natureza financeira, uma propina com relação ao contrato da Caixa, que ele não autorizava. O que ainda seria ruim para ele, porque aí estaria tomando conhecimento de uma proposta indecorosa e não teria denunciado, tomado as providências. Acontece que ele (Palocci) na CPI disse que não tomou conhecimento disso.

Mas ele será citado no relatório final?
GF: Vou citá-lo, mas não tenho condições de dizer que vou pedir ao Ministério Público que aprofunde as investigações visando um futuro indiciamento. É que as pessoas visam muito o ministro e como às vezes não prestaram atenção que era um relatório parcial, ficaram pensando que o ministro estava totalmente isento. Mas não está.

Por que o senhor diz que ainda não pode dizer que encaminhará o caso ao MP?
GF: Porque isso a gente só chega à conclusão depois que reúne todos os fatos. O que aconteceu de mais sério com ele foi quando era prefeito de Ribeirão Preto (Palocci é acusado de montar um esquema de propina com prestadores de serviço da Prefeitura). Mas é preciso ver a participação dele com relação aos fatos. Até agora não há indicativos de que autorizou as despesas diretamente. Na administração, aquele que autoriza a despesa nem sempre é o próprio prefeito, são os auxiliares. Claro que o prefeito é o responsável pela administração. Tudo isso vai ser visto pela CPI.

E com relação ao suposto dinheiro de Cuba?
GF: Claro que há aquelas manobras todas, aluguel de carros, empréstimo de avião só para comprar bebida. Todo esse mistério em torno do famoso dinheiro de Cuba. Mas não acredito sinceramente que o PT recebeu essa doação. Sei que tem indícios e um grande número de membros da CPI está convicto do que aconteceu. Mas eu não consegui ainda me convencer de que houve aquilo.

O senhor está insatisfeito com o Governo Lula?
GF: Acho que não houve participação efetiva do PMDB no Governo, principalmente entre nós senadores. Acho que o PMDB não teve oportunidade de ser ouvido em nível nacional. Em nível estadual, o PT já fez sua opção. Vai apoiar a governadora (do Rio Grando do Norte, Wilma de Faria – PSB, candidata à reeleição). Não votei e hoje não desejo votar no candidato Lula. Vou fazer oposição a Lula, meu desejo é esse.

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