Oportunidades e empregos para o povo do Rio Grande do Norte. Essa é a proposta do candidato a governador pela coligação Vontade Popular Garibaldi Alves Filho, que pretende, ao assumir o governo, implantar um programa estadual de incentivo a novos negócios, com a concessão, em caráter emergencial, de um regime especial de tributação para as indústrias de redes, pano de prato e mantas, de fabricação de bonés e cobertores na região do Seridó, bem como para produtores de frutas tropicais, mel de abelha, castanha de caju, mamona e criadores de tilápia, nas regiões do Vale do Assu e Oeste do Estado.
A maior riqueza atual do Rio Grande do Norte, reconhece Garibaldi, são as suas reservas de petróleo e gás natural, todas elas esgotáveis, o que se impõe novas alternativas a médio e longo prazo que permitam sustentabilidade ao desenvolvimento estadual. “Essa tarefa é urgente e inadiável, sendo necessária para a sua implantação a participação dos segmentos dos trabalhadores e empresários, sobretudo os pequenos e médios. Também é urgente a definição de incentivos especiais que isente a tributação estadual no pólo têxtil da região do Seridó e no campo da fruticultura e da produção de mel, beneficiamento da castanha de caju e da criação de tilápias, nas regiões do Vale do Assu e Oeste do Estado.
Com o programa, as indústrias seriam beneficiadas com a isenção de impostos como o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Segundo Garibaldi Filho, essa é uma forma de fortalecer o desenvolvimento econômico das micro regiões do estado, uma vez que emprego, renda e novas oportunidades serão gerados.
“O programa terá como objetivo identificar o potencial de recursos naturais e humanos em cada micro região e, a partir dessa identificação, é que será feita a concessão de isenção dos impostos”, explica Garibaldi Filho. De acordo com a proposta, além do regime especial para as indústrias de redes, panos de prato, mantas, bonés, e para os produtores do Vale do Assu e da região Oeste, também haverá isenções de tributos devidos por pessoas físicas e jurídicas, de forma a incrementar a oferta de empregos e novas oportunidades nas micro regiões atingidas pelo programa. Garibaldi também destaca que haverá uma prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios, reservatórios de água, poços tubulares nas diversas regiões do Estado, com a finalidade de atingir fundamentalmente as populações de baixa renda, inclusive a pesca artesanal.
