Brasília (AE) – A mais cara campanha eleitoral para presidente da República começa oficialmente hoje. Os sete candidatos a presidente anunciaram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, juntos, prevêem teto de gastos de R$ 279,1 milhões em sua tentativa para se eleger. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê gastar R$ 89 milhões; Geraldo Alckmin, do PSDB, vem em segundo lugar, com R$ 85 milhões; Luciano Bivar (PSL), R$ 60 milhões; Cristovam Buarque (PDT) e José Maria Eymael (PSDC), R$ 20 milhões cada; Heloisa Helena (PSol), R$ 5 milhões e Rui Pimenta (PCO), R$ 100 mil.
Na eleição passada, os candidatos previram gastar R$ 133,65 milhões. O então candidato José Serra (PSDB) declarou o teto de R$ 60 milhões; Lula, R$ 48 milhões; Anthony Garotinho (PSB), R$ 25 milhões; Ciro Gomes (PPS), R$ 250 mil; José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Pimenta, R$ 200 mil. Curioso é que Rui, candidato novamente a presidente, agora prevê gastos de R$ 100 mil, a metade do que em 2002.
A previsão de gastos é um dado que a Justiça eleitoral exige de cada candidato, mas ele pode fazer correções sem problemas. Na eleição de 2002, por exemplo, Lula previu inicialmente que gastaria R$ 36 milhões. No meio da campanha aumentou as despesas para R$ 48 milhões e acabou prestando contas de R$ 39 milhões.
Desta vez, a campanha tem restrições impostas pelo próprio Congresso, que aprovou às pressas uma lei com as limitações, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão proibidos, por exemplo, os chamados showmícios – eventos largamente usados nas anteriores, em que o artista contratado aparecia mais que o candidato -, distribuição de brindes e camisetas e cestas básicas.
Desaparecem, também, os outdoors e cartazes luminosos e faixas, pôsteres em bens públicos, como paradas de ônibus e orelhões. Os trios elétricos não podem mais ser transformados em palanque para discursos, o que representa um duro golpe no PT e no PSol, partidos acostumados a usar esse expediente em praticamente tudo o que fazem.
O presidente Lula e os candidatos a governador que disputam a reeleição não podem convocar cadeia de rádio e de televisão para pronunciamentos. No caso de catástrofe ou emergência, têm de pedir autorização do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais.
A internet não poderá veicular propaganda eleitoral de nenhum candidato, em nenhum momento. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que vinha fazendo propaganda para o PT, foi advertida pelo TSE e proibida de veicular a campanha em sua página.
Nem tudo, porém, é proibido. Pode ser vendido material de divulgação com nome e número do partido. Folhetos, panfletos e santinhos precisam estampar o CNPJ da empresa que imprimiu o material. Também está liberada a propaganda em placas de até 4 metros quadrados, desde que em propriedade particular. Adesivos em carro também são permitidos.
PT promete não fazer caixa dois
Brasília (AE) – O PT registrou ontem a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição com a promessa de que o caixa dois é coisa do passado. No entanto, não anunciou qualquer inovação, além das mudanças na lei, que assegura mais transparência nas finanças partidárias. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o tesoureiro da campanha, prefeito licenciado de Diadema, no Grande ABC (SP), José de Filippi Júnior, ainda têm dúvidas sobre a divulgação periódica, ao longo da disputa eleitoral, dos nomes dos doadores e dos prestadores de serviço.
“Não vamos nos comprometer em dar os nomes antes do fim da campanha”, disse Berzoini, coordenador-geral da campanha pela reeleição. “Não estamos trabalhando com a lógica da obsessão por informação a cada momento”, completou. Depois do desgaste com a descoberta do esquema ilegal que abasteceu campanhas do PT e aliados, o comando petista resolveu não fazer repasses de dinheiro para os partidos que apóiam Lula. Segundo o presidente nacional do PT, serão compartilhados no máximo os palanques e o material de campanha.
Uma das acusações do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), ao desencadear a crise do “mensalão”, foi ter recebido do caixa dois do PT R$ 5 milhões em dinheiro vivo, levados em malas à sede do PTB em Brasília. “Não haverá relação financeira com outro partido. Podemos compartilhar despesas de um comício, por exemplo, ou de material, de logística. Mas não haverá trânsito financeiro com outros partidos”, assegurou Berzoini.
Ele prometeu “relatos periódicos para a opinião pública” sobre arrecadação e gastos, mas ressalvou: “Estamos fazendo a avaliação sobre a informação dos contribuintes privados; isso tem de ser tratado do ponto de vista de quem contribui; não sabemos se eles vão querer seus nomes divulgados antes do fim da campanha.” Berzoini esclareceu que o limite de gastos de R$ 89 milhões registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “não representam o orçamento da campanha, que será bem menor”.
