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General provoca quinto atrito entre militares e governo Lula

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CONFLITO - General Augusto Heleno terá que se explicar à presidência da República

Brasília (AE) – O caso do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia que levou o presidente da República a exigir explicações sobre declarações que ele deu no Rio de Janeiro, pode ser considerado o 5º “princípio de crise”, no governo Lula, entre os chefes das Forças Armadas e o poder civil instalado no Planalto e no Ministério da Defesa. Nenhum dos embates redundou em crise institucional, mas a tentativa de acordo sindical com os controladores de vôo, à revelia do Comando da Aeronáutica, foi o que chegou mais perto disso.

Os outros “princípio de crise”, além do caso Heleno, foram: a trombada, em outubro de 2004, do Comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, com o então ministro da Defesa, o embaixador José Viegas; o desconforto, em novembro do ano passado, com as críticas do general Maynard Santa Rosa à profusão de dirigentes oriundos de organizações não-governamentais (ONGs) no comando do ministério e de órgãos que cuidam do meio ambiente; a intromissão do Planalto e do Ministério do Planejamento na crise aérea e o motim dos controladores militares de vôo; e a ameaça do ministro Nelson Jobim (Defesa), feita na presença do general Luiz Edmundo Maia de Carvalho, chefe do Estado-Maior do Exército, de demitir todo o Alto Comando da Força.

O então comandante do Exército, general Albuquerque, estabeleceu uma queda de braço com Viegas ao classificar de “legítima resposta à violência” a tortura e a morte do jornalista Vladimir Herzog (1975). A nota do Exército, enviada ao jornal Correio Braziliense, por conta de uma reportagem sobre Herzog, teve o consentimento de Albuquerque. O general se manteve no cargo à custa de uma nota oficial em que se retratou, mas ganhou a demiSsão de Viegas, que foi despachado para a Embaixada brasileira em Madri.

Por absoluta ironia histórica, na noite do dia 31 de março de 2007, aniversário do dia da instalação do regime militar no País (1964-1985), um motim de controladores de vôo deflagrado nos centros de vigilância aérea levou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por ordem do presidente, a assinar um documento com promessas trabalhistas e de compromisso de negociações sindicais com um grupo regido pela hierarquia militar. A quebra da ordem da caserna chegou a tal ponto, que, dessa vez, foi Lula quem teve de bater em retirada, arquivar as promessas e acatar as críticas do brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, que viu no ato do Planalto o patrocínio da quebra de disciplina.
O general Santa Rosa, que ocupava, em setembro de 2007, o cargo de secretário de política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, foi posto na “geladeira funcional” depois de dizer na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados que o governo era permissivo com a quantidade de ONGs instaladas na Amazônia.

Falou de “motivações ocultas” ou “inconfessáveis” envolvendo essas organizações, e sugeriu que se investigasse o porcentual “muito grande” dos quadros dirigentes de ministérios voltados para a questão amazônica provenientes dessas ONGs, que, na opinião dele, “permitem aspirações que se fazem subterraneamente, de forma oculta, já que grande parcela dos órgãos federais de gestão é controlada por agentes de ONGs”. Com Nelson Jobim no comando do Ministério da Defesa, setembro de 2007 foi marcante. Quando o comandante interino do Exército, o general e chefe do Estado Maior, Edmundo Carvalho, ameaçou atacar publicamente o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela secretaria de Direitos Humanos e que dá a versão da comissão especial do Ministério da Justiça para os mortos e desaparecidos no regime militar, Jobim levou a insubordinação a Lula e respondeu em uma solenidade, no Planalto, dizendo que “teria resposta” quem reagisse. Na conversa com Carvalho, Jobim ameaçou demitir os chefes do Exército.

Chefe do Estado-Maior não vê críticas a uma decisão do presidente

Rio de Janeiro (AE) – O chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Madureira, afirmou que a palestra do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, com críticas à política indigenista do governo, não foi uma infração à hierarquia porque foi de conhecimento prévio do comandante da corporação, general Enzo Peri.

Segundo ele, o chefe da instituição sabia que Heleno daria “uma aula” no Clube Militar, no seminário “Brasil, Ameaças à Sua Soberania”, encerrado  na sexta-feira. Nele, o chefe do CMA, ao falar da região amazônica, chamou de “lamentável” e “caótica” a política oficial para os índios. Heleno e Madureira, que serviu em Roraima, são contrários à demarcação contínua de reservas na faixa de fronteira, como a Raposa Serra do Sol, sob exame do Supremo Tribunal Federal (STF) e objeto de polêmica. “O general foi convidado, como eu, para uma palestra, devidamente autorizado pelo comandante do Exército, como ele mesmo disse, no início da sua abordagem, ele estava autorizado pelo comandante do Exército Brasileiro”, disse Madureira, que fez uma exposição sobre Roraima no seminário na quarta-feira, mesmo dia em que Heleno discursou.

“O que ele (Heleno) obviamente aqui falou era do conhecimento do comandante da nossa instituição. Talvez no debate, aí, foge um pouco, como para mim fugiu também. Mas o comandante do Exército tinha plena consciência de que ele estaria aqui participando de uma, vamos dizer, de uma aula, ele deu uma aula, como eu falei de Roraima, porque morei lá. Não vi nada que tenha ferido a hierarquia.” Madureira descartou qualquer possibilidade de insubordinação militar, mas repetiu, com outras palavras, uma afirmação de Heleno, que dissera que o Exército serve “ao Estado, não a governos”. “Acredito que, salvo melhor juízo, somos servidores do País, da nação, como eu bem coloquei na minha palestra”, disse. “Os governos passam, o Estado fica.” Ele afirmou que não considera a política indigenista caótica, mas pediu que seja “repensada”.

“Acho que uma política indigenista tem que atender à necessidade de todos, não somente dos índios, de todos que vivem nas terras indígenas”, declarou. “Acredito que ela mereça um pouco mais de atenção. Creio nos homens de bem que comandam a nossa nação para que isso daí possa ser factível.” O militar também defendeu que a demarcação da reserva que seja feita em “ilhas”. “Acho que é algo que tem que ser pelo menos pensado e estudado”, disse. “Acredito que naquela área, 1,7 milhão de hectares, tem terra que possa ser aproveitada por índios e não- índios. Essa é minha opinião. Para tanto, há necessidade de se repensar, de se reestudar, aquela distribuição, aquela demarcação.”

Madureira afirmou que ainda não há ameaça à soberania nacional por causa das demarcações, mas afirmou que poderão ocorrer problemas do gênero no futuro. O general lembrou que comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e disse que tudo o que falou foi fruto de sua experiência na região.

Reação

Brasília (AE) – As críticas do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira à política indigenista do governo foi apoiada por partidos de oposição e até mesmo da base aliada. Comandante militar da Amazônia, o general, inconformado com a demarcação em área contínua e de fronteira da reserva indígena Raposa Serra do Sol, chamou a política de “caótica” e “lamentável”. 

Em nota, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), cobrou “medidas efetivas contra o clima de quase insurreição que temos vivido”. De acordo com o deputado, “a pretexto de transformar tribos em ‘supostas nações independentes’, ONGs estrangeiras interessadas em consolidar a invasão do território nacional, agem livremente na reserva, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.” Segundo o deputado, o governo deveria levar em conta a advertência do oficial. Mas, ao contrário disso, o governo exige que o general Heleno explique afirmações “feitas com base em fatos e informações incontestáveis”. “Com o pedido de explicações, o governo busca intimidar, ameaçar e silenciar o Comandante Militar da Amazônia com o objetivo de enfraquecer a posição de todos os que defendem a revisão da política indigenista do governo, porque ela implica ameaça à segurança nacional.”  Integrante da base governista, o PDT defendeu, em nota, “uma criteriosa revisão da política de demarcação de reservas indígenas, conciliando o direito constitucional dos índios, que conta com nosso apoio e reconhecimento, com o irrenunciável dever de defesa da soberania nacional e integridade territorial do Brasil”. Assinada pelo presidente nacional do partido, deputado Vieira da Cunha (RS), a nota diz ainda que a criação de reservas indígenas de grande extensão “pode facilitar a atuação de organizações criminosas, internacionais e atividades econômicas clandestinas, sem contar o risco de surgimento, no futuro, de movimentos separatistas danosos à integridade territorial do nosso país”.

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