As coligações partidárias serão permitidas nas eleições proporcionais de 2008. O prognóstico é do presidente estadual do PSDB, ex-senador Geraldo Melo. O pensamento do senador baseia-se no entendimento de que, para aprovar alguma alteração desse tipo, é necessário fazê-lo pelo menos um ano antes da eleição, prazo que encerra na próxima sexta-feira.
Geraldo Melo lembra também que, no caso da fidelidade, pode estar havendo preocupação à toa, porque mesmo que o Supremo Tribunal Federal diga que o mandato pertence ao partido, a perda da vaga nos parlamentos não ocorrerá automaticamente.
O ex-senador e ex-governador comenta também, nesta entrevista, sobre as possibilidade de candidaturas próprias de seu partido nas principais cidades do Estado. E, ao ser questionado sobre 2006, afirma que “foi um ano que deixou lembranças tristes”.
Tribuna do Norte-Qual sua avaliação acerca do cenário político atual, tendo como norte as próximas eleições municipais?
Geraldo Melo – Como presidente de um partido no Estado é claro que não estou com a vista voltada exclusivamente para a capital. E com uma ênfase especial no esforço de reconstruir o PSDB. O PSDB é um partido forte a nível nacional e reconhecidamente a alternativa de poder que existe ao PT neste momento, mas é um partido que enfraqueceu muito no Rio Grande do Norte em virtude do resultado do último pleito, no qual todo o Rio Grande do Norte viu um projeto de destruição do PSDB e de Geraldo Melo; e que foi bem sucedido. Isso repercutiu sobre o meu partido. Estamos dedicados à tarefa de reconstruí-lo. Eu estou particularmente entusiasmado com os resultados que estamos alcançando. Todos verão, passada essa fase de filiação, que o PSDB recebeu um impulso vigoroso com filiações muito importantes e que refarão a estrutura do partido.
E com relação à capital?
O processo eleitoral da capital coloca os primeiros dados de maior peso no processo político que culminará na sucessão em 2010. Temos realmente uma situação desequilibrada entre a estrutura de governo e a de oposição. Onde, no governo há nomes diferentes de candidatos fortes e na oposição os nomes fortes aparentemente não se dispõem a disputar a prefeitura. E existe uma interrogação sobre como é que a oposição vai participar do pleito de Natal. Com que nomes? Agora, isso é o prefácio do processo que culmina em 2010.
O senhor acha que a base governista conseguirá se manter unida com tantos candidatos?
Tem sim. Não se pode considerar que seja uma desvantagem que um grupo político tenha muitos candidatos. Isso é uma vantagem. Não uma desvantagem. Agora naturalmente que isso não significa que não há problemas. Há. O problema de compor internamente os espaços que cada um destes candidatos ocupam. Se isso vai ser conseguido ou não, o tempo dirá. Há bastante tempo disponível pára essa arquitetura. Mas também não há todo tempo do mundo. Se dispõe aí de uns bons seis meses para fechar esse entendimento e encontrar um nome que una a todos. Isso seria o desejado.
O PSDB vai lançar candidato próprio em Natal?
O PSDB nacional deseja ter candidatos próprios, se possível, em todas as capitais e principais cidades do País. Isso não é algo obrigatório, mas desejável. O partido tem condições de disputar, tem nomes e acho que está dentro do páreo.
O nome seria Luiz Almir?
Luiz Almir é o candidato natural do partido.
E como está essa coligação proporcional entre o PSDB, PP, PMN e PTB?
Eu estou sabendo que os presidentes municipais desses partidos têm conversado para tentar lançar as bases de uma coligação envolvendo os interesses dos candidatos. Acho que isso por enquanto é uma declaração de princípios de que haja interesse numa coisa dessas. Agora, quando forem estruturadas as listas de possíveis candidatos a vereador, os problemas concretos vão surgir e se é possível ou não manter tudo isso é algo que o tempo dirá. O que me cabe dizer é que não criarei nenhum obstáculo. Apenas estarei ao lado dos meus companheiros do diretório municipal fixado em um ponto: o PSDB tem alguns trunfos nessa disputa. Inclusive, seu tempo na televisão. A contribuição que o partido pode dar no processo eleitoral no próximo ano precisa ter o reconhecimento expresso na posição que o partido vai ter nas diversas chapas que se formarem.
O que o senhor conversou com a governadora Wilma de Faria, em recente encontro?
O tema principal foi aferir as informações mais recentes que cada um dispõe sobre este ou aquele município onde haja potencialmente algum problema para começar a preparar um processo de discussão que evite esse problema. A oportunidade da conversa tem a ver com o processo que está em curso. Nós estamos num momento quando há uma pequena elevação da atividade política. Estava meio parada e há uma certa atividade por conta deste prazo (filiações). Passado esse prazo acho que as coisas voltam à temperatura ambiente.
E tem a questão da fidelidade também?
É. Acho que houve alguns componentes que obrigaram os políticos a se conter. Se dizia que não ia haver coligações proporcionais. Eu mesmo liguei para o meu partido e eles disseram que não ia ter. Então eu questionei: vai dar tempo de votar uma lei que mude isso. Aí, olharam e viram que não dava. Então, vai ter. A notícia saiu de uma boca pra outra e percorreu o Brasil e todo mundo achava que não ia ter coligação.
O senhor acha ou é fato que os partidos vão poder coligar-se?
A legislação eleitoral atual autoriza as coligações e diz como elas funcionam. Só tem uma maneira de proibir: com uma lei que derrube a atual. E para isso tem de aprovar um ano antes da eleição. Então não vejo como. E existe uma coisa com relação á alteração da legislação eleitoral que tira esse assunto de discussão. Que é uma decisão do Supremo, na eleição anterior, onde ele diz que uma alteração que foi feita na Constituição Federal, a eleição se processou com uma Constituição que proíbe falar em verticalização, mas o Supremo disse que ia falar porque só entra em vigor se estiver em vigor antes de um ano da eleição. Na próxima (2010) não há dúvida. Mas para essa, não. Então, uma alteração constitucional não teve eficácia para a eleição, então como é que uma alteração intraconstitucional vai ter efeito para a próxima eleição? Não vejo como.
Como o senhor vê a questão da fidelidade?
Não foi o PSDB que inventou essa história de cassação e tal. Mas entendemos que existe uma legislação que interpreta dessa forma e que permite que se interprete dessa forma. Mas isso não excluiu o devido processo legal. Quer dizer: não é uma coisa automática que o sujeito amanhece o dia sem mandato. É preciso que haja um conjunto de procedimentos para que se defina que a pessoa perdeu o mandato. De outro modo ele perderá o mandato sem o devido processo legal. E eu não acredito que isso possa acontecer. Acho que há um certo nervosismo que talvez não tenha razão de ser.
O senhor guarda alguma mágoa do processo eleitoral de 2006?
Vou responder com duas coisas: eu não faço política com raiva nem acho que política seja processo de conta corrente ou de acerto de contas com quem quer que seja. Eu faço política com muita responsabilidade e não tenho direito de pegar meus sentimentos pessoais e fazer com que eles interfiram nas atitudes que eu tenho o dever de tomar. Agora, é evidente que eu não tenho uma boa lembrança dos comportamentos da eleição passada. Digamos assim: foi um processo político que deixou lembranças tristes e revelações desagradáveis. Mas isso não interfere em nada nas minhas responsabilidades.
