Gestão fiscal nas prefeituras do RN é considerada ‘crítica’

Publicação: 2013-09-24 00:00:00
Nove em cada dez municípios potiguares estão em situação fiscal difícil ou crítica, ou seja, não administram os seus recursos de forma satisfatória. A conclusão é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou ontem o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2013.
O estudo mostra o município de Pedro Velho entre os piores não só do Estado, mas do país
Segundo o estudo, que avaliou a gestão fiscal de 5.164 dos 5.563 municípios brasileiros em 2011, o Rio Grande do Norte é o quinto do país que concentra o maior número de municípios nessa situação, ficando atrás apenas de Sergipe, Paraíba e Pernambuco. A média de municípios em situação fiscal difícil ou crítica no RN (92%) supera em 30 pontos percentuais a média do país (62%) e é considerada preocupante pela Firjan.

A Federação revelou ainda que 33 dos 143 municípios avaliados no estado (21,4% do total) ficaram entre os 500 piores resultados do país, como foi o caso de São Bento do Trairi e de Pedro Velho, penúltimo na lista dos dez piores desempenhos do Brasil.

O município, que ficou com nota zero nos quesitos ‘Folha de Pessoal’ e ‘Liquidez’, não conseguiu quitar todas as dívidas no ano em que a pesquisa foi realizada e gastou mais com a folha de pessoal do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitia.

Já Natal foi uma das duas capitais brasileiras com pior desempenho em todo o país. A capital potiguar amargou o penúltimo lugar no ranking das capitais brasileiras, por investir menos que o previsto.

“A posição de Natal pode ser explicada pelos investimentos que foram muito baixos em 2011. Outro ponto negativo foi a questão da liquidez. O município registrou incremento na receita própria, mas não conseguiu pagar todas as dívidas”, observou o especialista de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart.

 Segundo o especialista, o ideal seria que os municípios investissem mais em infraestrutura e saneamento básico, por exemplo, e gastassem menos com folha de pessoal. “O que todos esperam é que a Prefeitura supra as necessidades da população, mas o estudo apontou que os municípios não  tem uma gestão fiscal eficiente, não tem uma gestão que contribua  para o desenvolvimento socioeconômico”.

A situação, segundo Jonathas Goulart, só irá mudar quando os municípios passarem a fazer um planejamento financeiro eficiente, “para gastar o mínimo possível com pessoal e juros das dívidas”.

A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a prefeitura de Pedro Velho, através do telefone fixo, e com o prefeito de Natal, através da assessoria de comunicação, para comentar a posição do município e da capital mas não obteve retorno até o fechamento da edição.