quinta-feira, 28 de março, 2024
30.1 C
Natal
quinta-feira, 28 de março, 2024

Gestores do Nordeste

- Publicidade -
Um vídeo captado segundos antes de iniciar o café da manhã com jornalistas da imprensa estrangeira, nesta sexta-feira (19), mostra críticas do presidente Jair Bolsonaro aos gestores da região Nordeste. Segundos antes de o ato efetivamente começar, os microfones da mesa captam trechos de uma conversa entre Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Há ruídos no áudio, captado pela equipe da TV Brasil que filmava o encontro, mas é possível ouvir que Bolsonaro faz críticas a gestores da região e pede para restringir repasses a um dos representantes dos nordestinos. É possível detectar que o presidente usa a expressão “governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior [inaudível] o do Maranhão”. Depois, de maneira clara, afirma: “Não tem que ter nada para esse cara”. O governador do Maranhão é Flávio Dino (PC do B).
Reação dos governadores
Os governadores do Nordeste reagiram e cobraram explicações da Presidência da República. Em carta, dizem que receberam com “espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional”. No documento, os governadores afirmam que aguardam esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia. “Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.”

Crise de relacionamento
A governadora Fátima Bezerra (PT) usou sua conta no Twitter para reforçar os termos da carta assinada pelos governadores do Nordeste e reiterou que “os governadores aguardam esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteram  a defesa da Federação e da democracia.”
Pendência
Pelo menos oito projetos de interesse do atual governo  em tramitação na Assembleia Legislativa ficaram para ser votados no segundo semestre. O mais importante deles é a emenda constitucional que estabelece o controle de gastos públicos, que já foi aprovado em primeiro turno, mas aguarda, ainda, que se passem cinco sessões para a aprovação final no plenário da Casa.
Fim da prisão especial
Já tramita no Senado Federal projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. A matéria está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário. Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.
Transferência de votos
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados torna nulos os votos dados a candidatos que tiveram o registro negado após a data do pleito, ainda que tenham concorrido com o registro deferido. Atualmente, o Código Eleitoral anula apenas os votos das eleições majoritárias (para cargos no Poder Executivo e Senado) dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. No caso das eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores), a nulidade é parcial, pois pode haver, dependendo da situação, aproveitamento dos votos para a legenda do candidato. O projeto acaba com essa transferência de votos.
Ficha limpa
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19) ato assinado na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. A lista inclui o Decreto 9.916/2019, que amplia as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao possibilitar que um ministro possa manter em sua pasta alguém que não cumpra os requisitos necessários. Entre os critérios exigidos para que alguém trabalhe no governo está o de não ter ficha suja. As novas regras entram em vigor em 1º de agosto e, de acordo com o Ministério da Economia, abrangem 76,1 mil cargos e funções. Em março, o governo já havia editado um decreto semelhante que atingiu 24,3 mil cargos.
- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas