O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou ontem julgamento sobre uma questão processual que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato para atacar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para o ministro, Moro era o “verdadeiro chefe” da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Ainda disse que Moro foi “coaching da acusação”.
#SAIBAMAIS#”Hoje se sabe de maneira muito clara, e o (caso) Intercept (site que revelou mensagens privadas de Moro e procuradores) está aí para provar, que usava-se prisão provisória como elemento de tortura. Custa-me dizer isto no plenário. E quem defende tortura não pode ter assento nesta corte constitucional. O uso da prisão provisória era com esta finalidade. E isto aparece hoje. Feitas por gente como Dallagnol (Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba). Feitas por gente como Moro. É preciso que se saiba disso. O Brasil viveu uma fase de trevas. O resumo é: ninguém pode combater crime cometendo crime” criticou Gilmar Mendes.
“Não parece haver dúvidas que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba, indicando testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso é normal certamente não está lendo a Constituição”, acrescentou Gilmar Mendes.
Na mesma sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, aproveitou para defender o papel do tribunal no combate à corrupção. A mensagem foi interpretada como uma resposta do presidente do STF às críticas de que o julgamento retomado nesta quarta – sobre prazos diferenciados para réus delatores e delatados se manifestarem na reta final dos processos – representa uma nova derrota imposta pelo tribunal à Operação Lava Jato. A tese defendida pela maioria do STF (de que o réu delatado tem o direito de se manifestar por último) pode abrir brecha para a anulação de outras condenações.
“Se existe o combate à corrupção, é graças a este Supremo Tribunal Federal, que juntamente com o Congresso Nacional e os chefes do Poder Executivo, elaboraram pactos republicanos. Todas as leis que aprimoraram a punição à lavagem de dinheiro, que permitiram a colaboração premiada, as leis de transparência, foram previstas nesses pactos. É uma falácia dizer que esta Corte atua em sentido contrário”, afirmou Toffoli.
