Gilmar marca para esta quarta depoimento de Cabral sobre uso indevido de algemas

Publicação: 2018-04-16 20:29:00 | Coment√°rios: 0
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima quarta-feira (19) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na investigação aberta para apurar o uso de indevido de algemas durante a transferência deste para um presídio em Curitiba.

Na mesma decis√£o, Mendes, relator do caso, determinou que a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) indique um procurador para participar da audi√™ncia. Na semana passada, o inqu√©rito foi aberto por decis√£o da Segunda Turma e por sugest√£o do pr√≥prio relator, que pediu tamb√©m para ficar com o comando do processo.

No dia 10 de abril, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu que o ex-governador deve retornar ao sistema penitenci√°rio do Rio de Janeiro. Com a decis√£o, o colegiado anulou a decis√£o do juiz federal S√©rgio Moro, que determinou a transfer√™ncia de Cabral para um pres√≠dio na regi√£o metropolitana de Curitiba, onde o ex-governador tamb√©m responde a processos penais no √Ęmbito na Opera√ß√£o Lava Jato.

Cabral √© r√©u em mais de 20 processos e est√° preso preventivamente por acusa√ß√Ķes de corrup√ß√£o.

Em janeiro, durante a primeira transferência do Rio para Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da Polícia Federal (PF). Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços.

Ao transferir S√©rgio Cabral para um pres√≠dio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), ante constata√ß√£o de supostas regalias ao ex-governador na unidade em que estava preso no Rio, como entrada de alimentos proibidos, uso de aquecedor el√©trico, chaleira, sanduicheira, halteres, dinheiro al√©m do limite permitido e colch√Ķes diferenciados fod das demais celas.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, o juiz pediu esclarecimentos à Polícia Federal sobre os motivos do uso de algemas.

Em seguida, o delegado respons√°vel pelo caso disse que a transfer√™ncia de Cabral foi realizada desta forma para garantir a seguran√ßa da opera√ß√£o. Segundo a PF, o mesmo procedimento foi adotado em situa√ß√Ķes semelhantes, ‚Äún√£o fazendo distin√ß√£o entre custodiados tendo em vista seu poder econ√īmico ou status social‚ÄĚ.

Agência Brasil


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