Gilmar Mendes vota pela proibição de cultos e missas; sessão é adiada

Publicação: 2021-04-07 18:40:00
O ministro Gilmar Mendes votou, durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), improcedente o pedido de reabertura de templos religiosos durante a pandemia de COVID-19. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (08), às 14h. 

Segundo Gilmar, a restrição aos locais não interfere na liberdade religiosa. No voto, fez reiteradas defesas às medidas de distanciamento social no combate à pandemia, com exemplos internacionais, e chamou postura contra de "negacionismo".

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes ironizou as críticas do advogado-geral da União André Mendonça à superlotação no transporte público brasileiro. Logo no início de seu voto, o ministro relembrou que o AGU ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no País.

Mendonça criticou as medidas restritivas a igrejas e cultos religiosos enquanto o País presencia cenas de 'ônibus superlotados' e viagens de avião 'como uma lata de sardinha'. Ao abrir o julgamento, Gilmar rebateu o AGU.
Créditos: DivulgaçãoGilmar Mendes é contra reabertura de templosGilmar Mendes é contra reabertura de templos
"Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era Ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes", criticou Gilmar.

"Vejo, portanto, que está havendo um certo delírio neste contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém", continuou o ministro.

Gilmar apontou em seguida a 'postura cambiante' do procurador-geral Augusto Aras, que inicialmente pediu urgência na análise do caso e, após ter o pedido negado, solicitou que a ação fosse distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, favorável à abertura dos templos. O ministro chamou o pedido de 'desconsolado'.


Entenda

Neste sábado (3) Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que os estados municípios e Distrito Federal não poderiam proibir as celebrações religiosas em razão da pandemia, enquanto que nesta segunda (5), em outra ação, Gilmar Mendes negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibia celebrações.

A discussão a respeito da liberação de cultos e missas no país acontece no momento mais crítico da pandemia, que registrou 4.195 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, batendo pela primeira vez a trágica marca de 4 mil óbitos anotados em um só dia. Ao todo, nesta terça-feira (6) o país registra 337.364 vítimas