São Paulo (AE) – O conflito entre Rede Globo e Turner ganhou mais um capítulo e parece longe de chegar ao fim. A emissora carioca anunciou nesta quinta-feira que entrou com uma ação contra a concorrente para evitar que transmita os jogos do Campeonato Brasileiro envolvendo clubes que tenham contrato com ela. A primeira rodada começa neste sábado com incertezas envolvendo os direitos de transmissão, mas deve seguir o padrão de antes da Medida Provisória (MP) 984, editada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. Logo depois de ter revelado a tabela detalhada do Brasileirão, a CBF divulgou as transmissões seguindo a MP, o que é contratado pela Globo.
Entre outros assuntos, a MP determina que os direitos de transmissão das partidas passem a ser do time mandante. Antes, era preciso que uma emissora tivesse acordo com as duas equipes envolvidas no confronto. A Globo entende que a nova legislação não tem validade para contratos já assinados, algo que muitos advogados e juristas concordam.
Por outro lado, há também alguns advogados e clubes que, assim como a Turner, acreditam que a MP já tem validade e sobressai sobre qualquer contrato firmado anteriormente. Assim, a empresa americana decidiu que iria exibir os jogos dos clubes mandantes com quem tem acordo, mesmo se os visitantes tiverem assinado com a Globo.
A emissora carioca tem contrato em todas as plataformas (TV aberta, fechada e pay-per-view) com Atlético Goianiense, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco. Outras sete equipes assinaram para TV aberta e pay-per-view e fecharam com a Turner para TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos. O Athletico-PR tem acordo com a Globo para TV aberta e com a Turner para TV fechada. O Red Bull Bragantino não assinou com nenhuma emissora.
“A Globo recorreu à Justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição. A posição da Globo já recebeu apoio de Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport.
