Recife (AE) – Um dia depois de O Estado de S. Paulo publicar reportagem apontando que o Ministério da Integração Nacional concentrou, no ano passado, em Pernambuco 90% dos gastos da pasta destinados à prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos, o governador Eduardo Campos (PSB/PE), comentou, ontem, o assunto e rebateu duramente que as informações de que o Estado estaria sendo beneficiado pelo ministro e correligionário Fernando Bezerra Filho (PSB/PE). As declarações foram dadas durante e após uma entrevista em que o governador fez o balanço da gestão, em 2011, à Rádio Jornal do Commercio.
“Nunca houve nenhuma priorização para Pernambuco por parte do ministro Fernando Bezerra. Em 2010, quando o Ministério da Integração era comandado pelos ministros ligados ao PMDB da Bahia, Pernambuco recebeu R$ 275 milhões da pasta. Isso representa 22,5% do total de repasses feitos pela União ao Estado. Em 2011, recebemos R$ 62.6 milhões. Isso dá 7,8% de tudo o que foi repassado voluntariamente pela União para PE. Ou seja, recebemos menos com Fernando à frente da pasta”, sentenciou.
Ainda segundo o governador, do total de recursos liberados pelo ministério em 2011, R$ 25 milhões foram definidos e acordados diretamente com a presidenta Dilma, sem a intervenção direta do ministro pernambucano.
“No último mês de março, em uma noite em que a enxurrada atingiu a nossa Mata Sul, destruindo cidades inteiras, a presidenta Dilma Rousseff me ligou e perguntou como poderia ajudar e o que precisaríamos fazer para que isso não voltasse a acontecer. Tínhamos os projetos das barragens prontos e esta era a alternativa técnica para resolver o problema. Sabia que a União não teria como arcar com tudo, por isso fiz a proposta de bancarmos a metade e o governo federal a outra metade. Naquele dia ficou acordado que iríamos investir, juntos, R$ 2,5 bilhões na região. Estes R$ 25 milhões liberados em 2011 representam apenas 10% do que foi prometido pela presidenta em pessoa”, destacou.
O pacote de reconstrução para as áreas atingidas pelas chuvas na Mata Sul pernambucana inclui, além das barragens, a reconstrução de moradias populares, escolas, hospitais, pontes e outros equipamentos públicos destruídos pelas enchentes. Além destes recursos, aplicados de forma conjunta, caberá ao Executivo estadual o pagamento de desapropriações e da dragagem do Rio Ipojuca, obra que deve ser licitada nas próximas semanas. O valor total destas ações não foram divulgados.
TCU
Questionado sobre o anúncio de que caberá à sua mãe, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, a relatoria do processo envolvendo as obras da transposição do Rio São Francisco – uma das principais ações estratégicas para a gestão estadual e carro-chefe do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo conterrâneo Fernando Bezerra – o socialista evitou polemizar. “Vocês devem procurar e ouvir a ministra Ana Arraes. Nunca comentei, ao longo de minha vida pública, a relatoria de nenhum processo por nenhum ministro do Tribunal de Contas. Porque seria diferente agora? A imprensa com certeza terá acesso a todas as informações deste processo, através do TCU”, concluiu. A reportagem tentou contato com a ministra Ana Arraes, mas não obteve retorno.
Pernambuco concentra 90% das verbas
A reportagem publicada na edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo aponta que Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não-governamental Contas Abertas.
Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidenta Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato à prefeitura do Recife em 2012 . Ele nega.As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.
A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.
A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.
Oposição vai cobrar explicações
Brasília (AE) – A oposição se mobilizou para cobrar explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre a destinação de 90% dos recursos voltados à prevenção de desastres naturais a Pernambuco. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou ontem que a terra natal do ministro recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anunciou que pretende acionar a Comissão Representativa, que funciona durante o recesso parlamentar, para requerer informações ao ministro Fernando Bezerra sobre a concentração de recursos no Estado dele “Ele precisa explicar a lógica da divisão desse dinheiro. Tudo isso é suspeito”, afirmou.
Além de pedir esclarecimentos a Bezerra, a liderança do PSDB na Câmara também vai pedir informações sobre os investimentos em ações de prevenção feitos pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os tucanos querem saber por que as obras de prevenção a desastres não constam da lista de prioridades do governo, e porque os poucos recursos liberados para o setor – R$ 139 milhões – concentraram-se em Pernambuco.
“É vergonhosa (a concentração de recursos em Pernambuco), não porque Pernambuco não mereça, mas porque as maiores áreas de risco estão concentradas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais”, criticou o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres. “Basta ligarmos a TV ou lermos as notícias dos últimos dias”, acrescentou Rubens Bueno.
