Governador confirma que haverá demissões

Publicação: 2018-01-09 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

O governador Robinson Faria  confirmou que, entre as medidas do ajuste fiscal, estarão a exoneração de cargos comissionados, com a extinção de algumas secretárias, e demissão de servidores em situação irregular. Enquanto isto, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que serão exonerados 900 funcionários celetistas aposentados e 270 comissionados.

Robinson Faria destaca que ajuste é um remédio amargo para um Estado que tem despesa mínima
Robinson Faria destaca que ajuste é ''um remédio amargo para um Estado'' que tem despesa mínima

A redução de gasto mensal esperada é de R$ 5 milhões, com os celetistas, e R$ 700 mil com os comissionados.  Por outro lado, o governo terá que desembolsar aproximadamente R$ 19 milhões para pagar as indenizações dos celetistas que serão demitidos.

Na manhã desta segunda-feira (8), o governador Robinson Faria justificou os cortes com pessoal. “Vamos fazer demissões daqueles casos que são considerados anomalias. Por exemplo, mais de uma matrícula, cruzamento de matrículas para identificar irregularidades. Vamos cumprir a lei, o que a própria Justiça determinou. Vamos começar por esses cargos de irregularidades e cortar os cargos comissionados em 20%; extinguir alguns órgãos e secretarias”, disse. “É um remédio amargo para um Estado já com despesa mínima, mas vamos aumentar ainda mais o sacrifício para colocar o estado na governabilidade”, acrescentou.

Para fazer a demissão de celetista o governo terá que pagar as indenizações com os recursos próprios do governo, mas de forma parcelada. Os comissionados não têm direito a indenizações.

Além dos servidores celetistas e comissionados, outros que serão cortados são os não-estáveis, que passaram a trabalhar no Executivo sem concurso público nos últimos cinco anos antes da Constituição Federal de 1988. O governo, no entanto, não tem os números de quantos servidores se incluem nesta situação e o quanto será economizado. De acordo com o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, um levantamento será feito durante o mês de janeiro para ter esses números. “É preciso pedir a cada Secretaria e esperar a resposta dela. É o que demanda mais tempo”, disse Cristiano.

Segundo levantamento feito pelo Ministério Público em 2016, 14 mil servidores foram admitidos por todos os Poderes do RN, entre 1983  e 1988, sem concurso público. Mas o secretário afirma que os números não estão corretos.

“Havia erros. Não eram os não-estáveis (no levantamento). Eram todos os servidores que entraram no Estado entre 83 e 88. É preciso filtrar porque vários (dentro do número de 14 mil) entraram por concurso”.

A demissão desses servidores já havia sido pedida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016. Na época, o pleno do STF declarou inconstitucional o artigo 14 dos Atos das Disposições Constitucionais, que garantiu a estabilidade no Rio Grande do Norte desse tipo de funcionário.

Cortes
As medidas para diminuir gastos com folha de pessoal:

Demissão de servidores servidores celetistas
Quem será atingido: Aposentados que continuam com cargos ou contratos no governo.
Quantos: 900 prováveis demitidos
Redução esperada:  R$ 5 milhões mensais*

*O governo terá que pagar cerca de R$ 19 milhões de indenizações a esses servidores

Cortes de comissionados
Quem poderá ser atingido: 20% dos que exercem cargo em comissão.
Quantos: 270 demitidos (de 1.350)
Redução esperada: R$ 700 mil mensais.

Cortes de “não-estáveis”
Quem será atingido: Servidores do estado admitidos sem concurso público entre 1983 e 1988 (ano que a atual Constituição Federal entrou em vigor).
Quantos: O estado realiza o levantamento desses números em janeiro. No levantamento mais recente, foram identificados 14 mil nesta situação, mas esse número inclui servidores dos demais Poderes, como o Judiciário e Legislativo.
Redução esperada: O governo está fazendo um levantamento desses números atualizados.


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