Porto Velho – A Polícia Federal (PF) desmontou ontem, com a Operação Dominó, uma quadrilha integrada por altos dirigentes dos três poderes de Rondônia, acusada de corrupção, fraude, improbidade administrativa, venda de sentença e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Encabeçado pelo presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Oliveira (PSL), preso em flagrante pela PF, o grupo é acusado de ter provocado um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 70 milhões.
Também foram presos o presidente do Tribunal de Justiça (TJ)do Estado, Sebastião Teixeira Chaves, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilson de Souza Silva, e o ex-procurador-geral de Justiça José Carlos Vitachi, além de um juiz e mais quatro dirigentes da Assembléia. Todos são suspeitos de um conluio para assaltar os cofres públicos e burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Candidato à reeleição, o governador Ivo Cassol (PPS) foi o único chefe de poder a ficar solto, embora o nome dele tenha aparecido em vários momentos da investigação, ora como vítima, ora como suspeito. Mas o candidato a vice—governador na chapa, Carlos Magno Ramos, não teve a mesma sorte e entrou na lista de 24 presos. Conforme as investigações, altos dirigentes dos três poderes de Rondônia juntaram-se numa espécie de sindicato de ladrões para praticar um dos maiores saques de dinheiro público de que se tem notícia do País, de forma continuada. “Em mais de 30 anos de atividade policial, nunca tinha visto esquema de corrupção tão extenso e tão ramificado nas instituições da máquina pública”, observou o diretor-executivo da PF, delegado Zulmar Pimentel, que costuma dar o nome das operações.
Pimentel veio a Rondônia acompanhar a operação e a remoção para Brasília dos magistrados e membros do Ministério Público (MP), com a prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nove no total. Levados ontem mesmo, eles “batizaram” o jato Embraer 145, com capacidade para 50 pessoas, recém-adquirido pela PF. As prisões e mandados de busca foram expedidos pela ministra Eliana Calmon, do STJ.
A central das fraudes funcionava na Assembléia e envolvia 23 dos 24 parlamentares. O único não apanhado nas investigações é o deputado Neri Firigolo (PT). Uma das fraudes constatadas consistia em desviar recursos públicos por meio de uma folha salarial paralela com nomes de funcionários públicos estaduais fictícios ou laranjas.
O dinheiro ia para a conta dos parlamentares, das empresas, assessores ou familiares deles. No período de dois anos, entre junho de 2004 e abril de 2005, o esquema drenou R$ 14,9 milhões dos cofres da Assembléia. Ousados, os fraudadores ainda tomavam empréstimos consignados na rede bancária em nome de servidores do Legislativo. Quatro bancos são investigados sob suspeita de terem facilitado o desvio, que chega nesse caso a R$ 7,3 milhões.
A Assembléia é que pagava a conta. O grosso das fraudes, porém, estendia-se a superfaturamento de obras e pagamento por serviços não realizados, além de emissão de passagens áreas para parentes. Uma empresa de factoring lavava os recursos da quadrilha. A corrupção na Assembléia começou a ser investigada há um ano, depois que um grupo de dez parlamentares foi flagrado em fita de vídeo extorquindo Cassol. A fita, exibida pela Rede Globo de Televisão nos noticiários, mostra os parlamentares propondo um “mensalão” de até R$ 50 mil para cada, a fim de assegurar maioria e aprovar os projetos de interesse do governo de Rondônia.
PF apreende armas e dinheiro na operação
Porto Velho – Durante as buscas da Operação Dominó, a Polícia Federal apreendeu armas, dinheiro de origem desconhecida – R$ 300 mil, supostamente para financiamento de caixa 2 eleitoral – e grande quantidade de documentos, disquetes e CPUs de computador. As armas – dois revólveres, um rifle e uma escopeta, além de muita munição, foram apreendidas na casa de Eliezer Magno Arrabal, filho do deputado Ronilton Capixaba (PFL).
Houve muitos protestos de assessores, aliados políticos e advogados dos presos. Edmundo Santiago, advogado do desembargador Sebastião Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça, queixou-se de que o cliente, apesar de funções relevantes que exerce e da sua posição na sociedade, foi tratado como bandido comum e levado algemado para a carceragem da PF. “O processo todo é uma grande arbitrariedade”, criticou.
Ele acusou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decretar as prisões sem ter dado aos acusados o direito do contraditório. Sebastião Chaves chegou pouco depois das 10h à Superintendência da PF algemado e perplexo. Abordado pelos repórteres na entrada do prédio, ele fez ar de desentendido: “É, fui preso na quadrilha do Carlão!”, comentou, referindo-se ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Carlos de Oliveira, também preso ontem.
Outro que chegou muito constrangido à carceragem foi o conselheiro Edilson de Souza Silva, do Tribunal de Contas. Compadecido, um agente da PF lhe emprestou o boné da corporação, com a qual o conselheiro escondeu o rosto. A seção regional da OAB também mandou um conselheiro, José Cleber Viana, para protestar contra a prisão de colegas. Muitos têm título de advogado. “É inconstitucional, não estão respeitando os direitos dos nossos companheiros”, reclamou.
Mas também teve comemoração de populares. O agricultor Manoel Dias largou os afazeres no sítio ao ouvir sobre as prisões pelo rádio e foi comemorar na porta da PF. “Esse é o país que a gente quer ver. É a lei para todos. Nunca pensei que um dia fosse ver isso: algemas em ladrões de paletó. Agora o bicho vai pegar. Viva a PF!”, gritava.
