Governador destaca redução de despesa com pessoal

Publicação: 2016-02-03 00:00:00 | Comentários: 0
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O governo do Rio Grande do Norte economizou R$ 20 milhões na folha de pagamentos de pessoal entre setembro e dezembro do ano passado. A informação foi apresentada pelo governador Robinson Faria durante a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com isso, o Estado reduziu o percentual da receita corrente líquida (dinheiro do Estado descontado os repasses legais) gasta com o salário dos servidores e aposentados.
Governador Robinson Faria comparece à Assembleia Legislativa para a leitura da mensagem
O percentual saiu de 53,11% para 51,57% dos gastos do Estado. Mesmo assim, o Executivo continua acima do limite legal e até do limite prudencial. De acordo com o governador, essa redução faz parte de uma série de medidas “incluindo a auditoria da folha e o censo do servidor”.

O governador não falou em quanto tempo seria possível ficar abaixo do limite legal e do prudencial. “A previsão é continuar reduzindo, estamos fazendo auditoria da folha dos servidores,  fazendo recenseamento com cadastro biométrico dos servidores, para corrigir as irregularidades sem perseguir ninguém”, afirmou, durante entrevista.

Ainda durante a mensagem anual, ele ressaltou que a auditoria da folha de pagamento tem o potencial ainda maior para a economia. “Ela está só começando. Acredito que chegará a um patamar muito mais interessante no final dela”, disse.  Apesar disso, a previsão inicial para a finalização da auditoria da folha de pagamento era junho do ano passado. A auditoria é feita pela empresa Deloitte Brasil em parceria, com a Controladoria Geral do Estado (CGE).    

A contratação ocorreu ainda no final da gestão anterior. À época a previsão era iniciar o trabalho para encontrar as “anomalias” em janeiro e finalizar no meio do ano. Financiado pelo projeto RN Sustentável, essa foi a primeira licitação desse conjunto de investimentos no valor de R$ 843 mil.  

Sem especificar quantas irregularidades foram encontradas na folha, o governador deu exemplos: servidores que tinham mais de uma matrícula estadual; servidores que nunca trabalharam; e aqueles que nem moram no Rio Grande do Norte. Robinson Faria também sustentou que a auditoria pode levar a uma economia de R$ 800 milhões por ano.

O governador também disse que houve uma economia no custeio no seu primeiro ano de gestão. “Cortamos no custeio mais de R$ 200 milhões no ano passado”, acrescentou o governador durante a leitura da mensagem. Para este ano, ele prevê que o pacote fiscal aprovado ano passado pela Assembleia garanta R$ 220 milhões ao governo do Estado até o final de 2016.

A mensagem:
Os principais pontos da mensagem do governador

SEGURANÇA
- O governador reforçou o compromisso de realização de concurso público para policiais civis, militares, bombeiros e servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).
- O governador também disse que promoveu 4,1 mil policiais no primeiro ano de governo, embora as entidades  de classe discordem do número.
- O governador prometeu reformar presídios e concluir o presídio de Ceará-mirim, o que garantirá 840 novas vagas no sistema prisional.
- A secretária de segurança, Kalina Leite, informou que o diretor da Divisão de Homicídios será nomeado, com publicação no Diário Oficial do Estado.

SAÚDE
- O governador anunciou a reforma de sete hospitais regionais e início das obras do Hospital Materno-Infantil de Mossoró
- O chefe do Executivo voltou a dizer que o Hospital de Trauma é uma necessidade, mas não deu prazo para instalação dele. O secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, também não falou em prazos, mas afirmou que está a procura de uma estrutura hospitalar já existente para agregar a rede estadual.

EDUCAÇÃO
- O governador também lembrou que sua gestão aprovou o primeiro plano estadual de educação do RN ano passado. Embora o plano não contemple a discussão sobre a diversidade sexual nas escolas, o governador acredita que a Assembleia “aprovou com correções inteligentes, que foram acatadas pelo governo”
- Robinson Faria destacou a convocação de 1.300 professores ano passado e a realização de concurso público de 1.400 vagas este ano para os docentes

INFRAESTRUTRA
- Um dos principais elefantes brancos do Rio Grande do Norte, o Terminal Pesqueiro de Natal, também deve ser entregue neste ano segundo afirmou Robinson. Localizado na Ribeira, o terminal teve sua construção iniciada em 2009, mas nunca funcionou porque não tem rota para escoamento da mercadoria via terrestre. Há a necessidade da construção de um viaduto sobre a linha férrea da CBTU.
- Robinson Faria disse que outra licitação vai ser feita para dar condições de uso ao Aeroporto de Mossoró. Segundo ele, a Azul Linhas Aéreas confirmou interesses em operar uma rota comercial. Desde 2011, o terminal não tem voos comerciais em função da falta de estrutura. Mês passado, a Agência Nacional de Aviação Civil proibiu qualquer tipo de voo e decolagem na pista por falta de segurança.
- A reestruturação da avenida Roberto Freire está prevista para começar no segundo semestre de 2016 conforme falou o governador.
- A Central de Comercialização da Agricultura Familiar, inaugurada em 2010 e nunca  utilizada para sua finalidade original, deve ser reformada e entrar em funcionamento até o fim do primeiro semestre deste ano.

Deputados repercutem a mensagem
O deputado Kelps Lima (SDD) discordou da mensagem do governador para os parlamentares estaduais. “Há uma falência da máquina pública do Estado e o governo não vai conseguir apresentar um resultado nas pontas - Educação, Saúde e Segurança - sem fazer uma reforma no meio. Continua apresentando projetos absolutamente artificiais; números ilusórios; o Estado não vai economizar R$ 800 milhões na folha; o Rio Grande do Norte não é o segundo polo de atração turística do Brasil. E depois de uma ano de governo não dá mais para aceitar um discurso superficial”, criticou.

Para Kelps Lima, o que vai acontecer nos próximos anos é a substituição de promessas antigas por promessas novas a cada leitura de mensagem. “Esse ano o governador não falou da terceira Ponte da zona Norte, já é uma promessa que ficou para trás. Na mensagem do ano passado, o governador dizia que não pode aumentar impostos, mas aumentou”, observou. Apesar disso, ele reconhece que a solução para os problemas que afligem a população do Rio Grande do Norte não são simples.

“As soluções não são fáceis, não são rápidas. De fato exige uma pactuação da sociedade, mas só quem pode liderar esse processo é o governo. E a primeira coisa que ele precisa fazer é botar os pés no chão e entender as reais causas dos problemas do Rio Grande do Norte”, finalizou.

Defesa
O líder do governo na  Assembleia, Fernando Mineiro (PT), rebateu as críticas do oposicionista. “Ele não falou da terceira ponte porque isso aí já está resolvido. Tem um processo em andamento. Essa ponte que vai ligar aquela área do Guarapes com o Aeroporto de São Gonçalo. E isso não é mais promessa, se trata de definir metas de governo”, ressaltou.

Para o parlamentar petista, reforçou que o governador é um otimista, assim como o próprio fez questão de reiterar na mensagem. “O governo vem seguindo a linha: trabalhar com determinação para enfrentar as dificuldades. Não se abate. Acho que uma palavra que define o governador é otimismo. O enfrentamento das dificuldades e o reconhecimento dessas adversidades é o primeiro passo para enfrentá-las. Ele reconheceu  também como questão prioritária a segurança, com medidas anunciadas, como o sistema de segurança em si e a prevenção. As questões da saúde também”, analisou.

Em convergência com o deputado Kelps e o governador, Mineiro também defende a unificação das forças políticas e sociais para que o Rio Grande do Norte volte a crescer. “Essa foi uma uma mensagem que aponta os rumos, que já vêm traçados no primeiro ano de governo e vão ser consolidados nesse ano. E um chamamento da sociedade. Na verdade, de todos nós que fazemos política, para a  necessidade da unidade de todos nós para enfrentar a crise”, concluiu.




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