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Governadora afirma que retorno das aulas presenciais será adiado

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A governadora Fátima Bezerra afirmou nesta quarta-feira, 29, que o retorno das aulas presenciais do Rio Grande do Norte vai ser adiado. A previsão era retornar no dia 17, mas segundo a governadora, existe uma sinalização do comitê científico “que aponta claramente que a data do dia 17 não será mantida e que nós vamos prorrogar o retorno das aulas” por falta de segurança sanitária. Nesta quarta-feira, o comitê científico, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), se reúne com o comitê formado por gestores da educação para definir uma nova data de retorno.
Fátima revelou orientação do Comitê Científico para novo adiamento do retorno das aulas presenciais
#SAIBAMAIS#Fátima Bezerra considerou a rede de ensino uma rede “que precisa de muita segurança” por atingir cerca de 30% da população norte-riograndense, contando com alunos, professores e demais servidores que atuam nas escolas. “A rede de ensino não é um retorno qualquer e é preciso muita cautela. Queremos que nossos estudantes voltem as aulas em um ambiente seguro porque a pandemia não foi embora. Ainda é necessário manter o distanciamento social. Achamos que é mais prudente prorrogar a suspensão”, declarou.
O entendimento da governadora é contrário ao do prefeito de Natal, que autorizou o retorno das aulas da rede privada em agosto. Ao ser questionada sobre a decisão, Fátima afirmou que “acha precipitado”. “Considerando que não é um segmento qualquer. Estamos falando um contingente que representa 30% da população e estamos associando a dados concretos”, declarou.
A discordância pode gerar uma disputa judicial entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado. O governo, através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), afirmou que o adiamento vale para todas as redes de ensino, incluindo escolas privadas. Já a prefeitura informou que a autorização está respaldada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá autonomia aos Municípios para adotar políticas relativas à pandemia do novo coronavírus.
O vice-governador do Estado, Antenor Roberto, disse à TRIBUNA DO NORTE que a educação tem uma legislação específica que inclui, entre outros, princípios de equidade para diminuir diferenças entre alunos das redes públicas e privadas. “Não se pode voltar somente as aulas da rede privada e não da pública porque isso causa diferença entre os estudantes. E é o Estado, por exemplo, que tem responsabilidade sobre o ensino médio público. Então, o retorno das aulas privadas é somente para estudantes do ensino fundamental? Todos esses detalhes estão sendo discutidos”, disse. No caso do ensino básico, a própria decisão da prefeitura coloca uma diferença de datas com relação à autorização do ensino privado. Para a rede privada, a data marcada foi 10 de agosto. Para a rede municipal de ensino, 14 de setembro.
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