E o ano começa para artistas e produtores que correm para viabilizar projetos através da Lei estadual de incentivo Câmara Cascudo. Na manhã de ontem, a governadora Wilma de Faria assinou a mais que aguardada renúncia fiscal: R$ 4 milhões é o total do montante para financiar iniciativas com recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e prestação de Serviços). O valor é o mesmo liberado pelo Governo em 2005.
Segundo relatório da Secretaria de Tributação do Estado, nos três anos de governo Wilma de Faria já foram investidos cerca de 11 milhões no segmento cultural. Através da renúncia fiscal, o Governo financia (patrocina) 80% do valor de cada um dos projetos enquadrados na Lei Câmara Cascudo, os outros 20% são investimentos de recursos próprias das empresas patrocinadoras. “No exercício 2003, foram contemplados 39 projetos culturais que juntos somaram R$ 4,48 milhões. Desse montante, o Estado financiou cerca de R$ 3,6 milhões, ou seja, 8o% do valor aprovado. As 15 maiores empresas que participaram do sistema, investiram quase R$ 900 mil, os 20% restantes”, informou João Batista Soares, secretário-adjunto de Tributação do Estado.
Soares disse que em 2004, os 28 aprovados e captados somaram R$ 4 milhões, o Governo entrou com R$ 3,25 milhões (renúncia do ICMS) e as 14 empresas privadas participaram com R$ 810 mil. Já em 2005, foram contemplados 28 projetos culturais no valor total de R$ 4,8 milhões: R$ 3,9 milhões dos cofres públicos e as 22 empresas entraram com pouco mais de R$ 900 mil. No início da próxima semana, a Fundação José Augusto divulgará as datas para o início do recebimento de novos projetos.
