A governadora Rosalba Ciarlini considera que os custos de R$ 1,288 bilhão da Arena das Dunas não vai comprometer a situação financeira do governo. “Jamais permitiria algo que comprometesse ou dificultasse a vida do Estado”, afirmou a governadora, que ontem se reuniu, no Rio de Janeiro, com presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para tratar do financiamento para a construção do novo estádio.
Apesar de defender a engenharia financeira que o governo encontrou para executar a obra, Rosalba Ciarlini disse que o modelo foi definido na administração anterior. “Trata-se de algo pensado há um ano. Encontramos toda a engenharia [financeira] pronta e não havia tempo para uma análise mais detalhada”, afirmou.
Mesmo assim, destaca que o modelo adotado evita o crescimento dos índices de endividamento do Estado, que ocorreria se o governo contraísse diretamente o empréstimo junto ao BNDES, sem firmar uma Parceria Público-Privada. “Na hora em que se fizesse o empréstimo (direto) outros tipos de financiamentos ficariam impossíveis [porque o estado atingiria o limite de endividamento]”, disse.
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A governadora acrescentou que os números noticiados sobre os custos da Arena das Dunas não podem ser considerados sem a ponderação de que o governo fará os pagamentos à construtora num prazo de 20 anos, com três de carência. Ela destacou que há cálculos complexos que precisam ser feitos para que os números sejam analisados de forma correta.
Na audiência pública da próxima terça-feira sobre a Copa do Mundo em Natal, na Assembleia Legislativa, os secretários estaduais terão, segundo a governadora, mais uma oportunidade de detalhar as informações sobre os investimentos e as despesas para a construção da Arena.
Para Rosalba Ciarlini, o importante neste momento é que o Estado está com um cronograma que garante o cumprimento das exigência da Fifa. “Praticamente não havia mais tempo, mas conseguimos resgatar a credibilidade e Natal está na Copa”, destacou.
A reunião de ontem com o presidente BNDES foi uma demonstração, na avaliação de Rosalba Ciarlini, da credibilidade que o Estado conquistou para a execução dos projetos que vão preparar a cidade para sediar a competição.
A reunião no BNDES foi acompanhado por Helena Maria Martins Lastres e Elvio Gaspar, diretores do banco, que recomendaram o acompanhamento criterioso do projeto de Parceria Público-Privada para as obras da Arena. O secretário Secretário Extraordinário da Copa 2014, Demétrio Torres, assegurou que essa recomendação será seguido à risca. “Teremos acompanhamento de auditoria, TCE, TCU e do Ministério Público”, disse o secretário da Secopa. Rafael Quinane, consultor da Valora, fez uma apresentação para o presidente do BNDES e técnicos do banco.
Além de tratar do financiamento da Arena das Dunas, a governadora aproveitou a reunião de ontem para discutir outros projetos, como uma linha de crédito no valor de R$ 84 milhões disponíveis no banco para o Rio Grande do Norte aplicar em saneamento básico. Os recursos são oriundos de um financiamento do qual já foram liberados R$ 40 milhões no governo anterior.
Outro projeto discutido na reunião de ontem no BNDES foi o que prevê investimentos de R$ 11 milhões na modernização da máquina administrativa do RN. A governadora ainda tratou de recursos para programas de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que beneficiam pequenas e microempresas. A ideia é, por intermédio do BNDES, destinar R$ 6 milhões para a cultura, que inclui atividades como artesanato, gastronomia e outras áreas relacionadas ao turismo.
memória
Embora o valor da Arena das Dunas seja de R$ 400 milhões, aplicados pela construtora OAS através de recursos próprios e empréstimo junto ao BNDES, o desembolso do governo do Estado para a empresa vai representar, ao término do contrato de 20 anos de concessão, R$ 1,288 milhões. Os números foram noticiados em reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE na quinta-feira (17). A engenharia financeira para a Parceria Público-Privava que será firmada entre o governo do Estado e a OAB prevê repasses mensais durante 17 anos para a construtora. Esses repasses não terão qualquer ligação e/ou compensações com a possível receita auferida pela OAS da administração compartilhada do estádio. Os primeiros três anos, quando o estádio estará sendo construído, é o chamado “período de carência” do contrato Governo/OAS. A construtora é quem vai contrair o empréstimo de R$ 300 milhões oferecidos pelo BNDES e investir outros R$ 100 milhões, de recursos próprios, cobrindo o custo da obra. A partir do primeiro ano de operação do estádio, ou seja, em 2014, o Governo começará a pagar à OAS. Nos primeiros 11 anos de funcionamento do estádio serão prestações mensais de R$ 9 milhões. Do décimo segundo ano até o décimo quarto ano, serão R$ 2,7 milhões/mês de prestação. Nos três últimos anos do contrato de financiamento, o Governo pagará à OAS prestações mensais de R$ 90 mil. Ao final da contrato de 20 anos, incluindo os três de carência, o Governo do Rio Grande do Norte terá desembolsado R$ 1.288.400.000, ou seja, o equivalente a três Arena das Dunas.
Rosalba Ciarlini vai ao Comitê Organizador da Copa
A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, também esteve ontem na sede do Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014, no Rio de Janeiro, para uma visita de cortesia ao vice-diretor executivo de Operações do COL, Ricardo Trade, e Fábio Starling, gerente geral de relacionamento com as Cidades-Sede do COL. Os gestores do Comitê se mostraram satisfeitos com o empenho da governadora Rosalba Ciarlini que apresentou o cronograma de construção do Estádio das Dunas – Novo Machadão. O cronograma teve um ganho de mais de 10 dias com o anúncio da empresa OAS como vencedora da licitação para a obra do Estádio, no dia 11 de março. “Esperamos a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, da Lei que rege o colchão que garante a liquidez do Fundo Garantidor em relação ao empréstimo do BNDES para a obra. Com isso, apresentaremos a ordem de serviço ainda no início de abril, antecipando em 30 dias este prazo junto à Fifa”, disse a governadora.
Rosalba aproveitou a visita para relatar a reunião que teve pela manhã com a presidência do BNDES. Ela estava acompanhada do secretário Extraordinário para os Assuntos da Copa 2014, Demétrio Torres, do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, do diretor-presidente da Agência de Fomento do RN, AGN, João Augusto, do secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, e do assessor de comunicação, Alexandre Mulatinho.
