Governadores se reúnem em Salvador e confirmam formação de um consórcio na região
#SAIBAMAIS#Na reunião, os governadores formalizaram “o Consórcio dos Estados do Nordeste”. A governadora Fátima Bezerra participou do encontro.
João Azevedo evitou ataques diretos a Jair Bolsonaro. “São águas passadas” amenizou, apesar de classificar o episódio como “infeliz, extremamente infeliz”. “Para a gente, são águas passadas. Não interessa esse tipo de disputa. Para os governadores, interessa ter uma relação republicana e de respeito, que os Estados merecem. Merecem pelo povo nordestino. E é isso que nós vamos buscar”, afirmou o governador paraibano.
“Os governadores representam, acima de tudo, a voz desse povo que exige respeito do governo federal, que, a partir de suas demandas apresentadas, quer solução para isso. E isso nós vamos buscar. A relação republicana, independente de quem esteja sentado na cadeira de presidente, ela tem que estar acima de qualquer outro tipo de relação”, pregou o pessebista.
Essa foi a primeira vez que os governadores do Nordeste, fechados em um consórcio regional, se reúnem desde as declarações polêmicas de Bolsonaro. Na ocasião, o grupo emitiu nota criticando o uso do termo “paraíba” de forma pejorativa pelo presidente. Agora, contudo, o tom do discurso político foi moderado.
“O objetivo é na verdade ajudar o Brasil a crescer, a superar a crise, um país que vive infelizmente há 5 anos em crise e o motivo principal eu considero que é a falta de confiança no país a falta de segurança jurídica e institucional. E nós não podemos cruzar os braços. Essas ações são para alavancar a economia e sobrar um pouco de recurso. Nós não podemos ficar esperando, já que o Brasil não acena, não aponta a retomada do crescimento”, disse Costa, ao chegar à reunião do bloco regional sem citar diretamente o governo federal ou o presidente da República.
O governador petista viu-se envolvido, na última semana, em polêmica com o presidente por ocasião da inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, terceiro maior município da Bahia. Ambos reivindicam a “paternidade” da obra e trocaram frases ofensivas.
A obra, que foi executada com maioria de recursos federais e uma contrapartida do governo da Bahia, foi autorizada durante o governo Dilma Rousseff (PT). A briga pelos “louros” do novo aeroporto gerou a desistência do governador baiano de participar da inauguração.
A reunião do Consórcio dos Estados do Nordeste, que conta com a presença de sete dos nove governadores da região, também é a primeira após a oficialização do bloco, que teve seu CNPJ registrado nas últimas semanas. Não estão presentes o cearense Camilo Santana e o alagoano Renan Filho, que enviaram para a agenda os seus vice-governadores Izolda Cela e Luciano Barbosa, respectivamente.
Na primeira reunião, após a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, os Governadores, reunidos em Salvador, definiram o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações, algumas delas descritas abaixo:
1 – Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir com a proposta. Para isso, irão solicitar o agendamento de audiência com o ministro.
2 – Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto.
3 – Integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste;
4– Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países. A primeira agenda internacional será em novembro próximo;
5 – Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica;
6 – Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional;
Além do Plano de Trabalho do Consórcio, os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais:
A – A efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência;
B – A liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte
da União, que precisa assegurar inclusive o descontigenciamento das verbas do citado Fundo, o qual possui atualmente R$ 1,1 bilhão retido;
Finalmente, ratificamos a nossa defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.
Assinaram esta carta:
Rui Costa – Governador da Bahia
Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
Flávio Dino – Governador do Maranhão
Wellington Dias – Governador do Piauí
Fátima Bezerra – Governadora do Rio Grande do Norte
João Azevedo – Governador da Paraíba
Belivaldo Chagas – Governador de Sergipe
Izolda Cela – Vice-Governadora do Ceará
Luciano Barbosa – Vice-Governador de Alagoas
