Os governadores do Nordeste querem a segurança e o turismo da região unificados; e pleiteiam total apoio do governo federal para isso. Ontem, no 2° Encontro dos Governadores do Nordeste, os dois temas foram detalhados e da discussão foi consolidado um documento – a Carta de João Pessoa” – no qual os governados da região expõem que, entre outros desejos querem o fim do contingenciamento para as verbas da segurança pública e o destravamento do Prodetur II.
A reunião de ontem contou com a participação de sete governadores, um governador em exercício e um vice-governador. O governo federal enviou ao encontro a ministra do Turismo, marta Suplicy; o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa; e o secretário para Assuntos Federativos da Presidência República, Vicente Trevas.
Os governadores consideraram o encontro um avanço. As autoridades federais se comprometeram a ajudar. Em maio, haverá novo encontro, em Fortaleza, onde os governadores mostrarão o que querem na reforma tributária e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A reunião começou pouco depois das 10h. A maior proposta da Carta de João Pessoa, que diz respeito á Segurança Pública, foi apresentada pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. O projeto, baseado de “Nordeste Seguro”, foi acatado pelos outros governadores e consiste num complemento da proposta que foi feita também por Wilma de Faria, em janeiro deste ano, para a criação do gabinete Integrado de Segurança.
Pelo que ficou consolidado na carta de João Pessoa, os governadores Jacques Vágner (BA), Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE), Cássio Cunha Lima (PB), Wellington Dias (PI), e Marcelo Deda (SE); o vice-governador do Maranhão, Luiz Carlos Porto; e o governador em exercício de Alagoas, José Wanderley Neto; acordaram que realmente não pode haver mais contingenciamento dos recursos de segurança.
Foram pontos acordados também a utilização de recursos da área de telecomunicação para melhor integração da segurança; o reforço de políticas públicas visando ações de inteligência integradas nas fronteiras dos estados; e o aumento do efetivo policial federal.
As reivindicações dos governadores já serão discutidos dia 19 próximo, em Recife, onde haverá encontro de todos os secretários de Segurança dos estados. Essa reunião vai contar com a presença o secretário nacional de Segurança e a expectativa é que também esteja presente o ministro da Justiça, Tarso Genro. Quanto ao turismo, os governadores expuseram que desejam desburocratizar o Prodetur, tratando do programa em apenas uma instância; e que pretendem uma parceria com o Ministério do Turismo para divulgar o Nordeste como destino conjunto.
Mesmo anunciando que a reforma tributária e a Sudene serão discutidas somente em maio, na cidade de Fortaleza; os assuntos não deixaram de figurar no encontro de ontem. O governador Eduardo Campos falou por todos: “Não vamos mais ser vítimas da guerra fiscal”. Ele explicou que os governadores vão lutar agora para unificar as cargas tributárias e a legislação (leia sobre a reforma tributária na página 6 desta edição).
Maioria está na base de apoio a Lula
Para o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), as reuniões que estão sendo feitas pelos governadores do Nordeste conseguirão sensibilizar o governo federal no sentido de atender a todos os pleitos que estão sendo formulados. A avaliação foi feita ontem, pouco após o encerramento do 2° Encontro de Governadores do Nordeste. Ele observou que em primeiro lugar há o fato de que dos nove governadores do Nordeste, sete são alinhados — “porque ajudaram a eleger o presidente” — e os outros dois são aliados — “na medida em que não tem dificuldade de relacionamento com o presidente Lula”.
O segundo fator que contribui para o suposto atendimento dos pleitos do Nordeste é que — explicou Jacques Vagner — “a possibilidade é muito grande dessa sensibilidade porque o presidente coloca o desenvolvimento do Nordeste como um ponto de honra do seu governo”. “E ele sabe que essa região precisa se igualar em desenvolvimento ás outras regiões do País”, acrescentou. O governador baiano avaliou ainda que o encontro avançasse com relação ao que foi discutido em natal, dia 11 de janeiro passado. “Houve muitos pontos de entendimento. O que é fundamental é esse espírito de unidade dos governadores nordestinos”, explicou.
Ameaça de seca preocupa os governos dos Estados
O tema estiagem não era um dos que estava na pauta de reunião de ontem, mas devido á gravidade do assunto, acabou compondo – junto com a segurança e o turismo – a Carta de João Pessoa, documento que consolida os pleitos desse segundo encontro de governadores do Nordeste. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, de um exemplo que mostrou como a situação merece cuidados urgentes e a retomada do apoio federal.
Na Paraíba, 32 cidades estão em colapso pela falta de água. E não se trata de comunidades rurais – frisou o governador. O abastecimento está sendo feito exclusivamente por meio de carros-pipa. A situação não está da mesma maneira nos outros estados, mas quando o assunto é seca, sempre é grave. Os governadores concordaram então em propor algumas medidas como resposta à estiagem. Os pedidos foram feitos observando que tem de ser concedidos sem que haja prejuízos em outras providências já tomadas.
A primeira delas é que sejam liberados recursos, por meio de suplementação orçamentária, para viabilizar as medidas que minimizem os efeitos provocados pela seca. O segundo ponto é a retomada do trabalho que o Exército faz há alguns anos no sentido de distribuir água aos locais que mais estão sofrendo com o período sem chuvas.
Promoção do turismo será conjunta
A divulgação do Nordeste e a captação de vôos charters para a região passarão a ser feita em conjunto por todos os Estados; e pretende-se com o apoio mais efetivo do Ministério do Turismo. O secretário de Turismo do estado, Fernando Fernandes, explicou que ainda consta na intenção dos estados trabalhar a flexibilização de vistos para a entrada de estrangeiros no Nordeste e a consolidação do Prodetur II.
Fernando Fernandes explicou que uma das dificuldades com relação ao programa é a burocracia que ele envolve. Atualmente, segundo o secretário, somente para aprovar um projeto é necessário cumprir 44 exigências. Ele confirmou que a ministra do Turismo, Marta Suplicy, se comprometeu a ajudar os estados a “destravar o Prodetur”. Quarta-feira que vem ela fará a primeira reunião com os secretários de turismo de todos os estados, em Brasília. Na terça-feira, a governadora Wilma de Faria terá uma audiência com Marta Suplicy.
O secretário de Turimso explicou que o assunto que a governadora vai em busca de mais recursos para obras e melhor divulgação do RN. O Estado, de acordo com Fernando Fernandes, foi o primeiro do Nordeste a se capacitar dentro do Prodetur II.
