Governadores dos estados do Nordeste afirmam que vão procurar o presidente da Petrobras
#SAIBAMAIS#Para tentar barrar a queda de investimentos da Petrobras, os governadores decidiram procurar o presidente da estatal e o ministro das Minas e Energia e até a interlocução do Congresso Nacional para demover a estatal dessa política de desinvestimentos.
Na Carta, os governadores ainda manifestaram disposição em dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobras nos estados.
A governadora Fátima Bezerra disse que o plano de desinvestimento da Petrobras já estava em curso, mas, segundo ela, “evidentemente que tomou outro rumo” com a política econômica do atual governo: “Se depender de Paulo Guedes (ministro da Economia), ele vende o país todinho”.
Para a governadora do Rio Grande do Norte, “esse é o modelo que eles defendem de privatização geral, que tomou outro impulso”. Fátima Bezerra destacou que mesmo o Estado fazendo a sua parte em relação a investimentos privados, inclusive com relação a licenciamentos ambientais, pois já recebeu empresas da área petrolífera, “está atento para que se garanta a manutenção dos empregos aqui gerados, mas não podemos abrir mão dos investimentos diretos da Petrobras nos campos de petróleo e gás natural do Rio Grande do Norte”.
Em 18 de agosto, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem, informando quer entre os anos de 2012 e 2018, os investimentos da Petrobras na Bacia Potiguar recuou R$ 931,7 milhões (63.03%), o que contribuiu para um corte de 6,9 mil postos de trabalhos efetivos e terceirizados. Segundo a matéria, os investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte chegaram a R$ 1,885 bilhão e no ano passado os investimentos recuaram para R$ 546,3 milhões.
1. Os governadores do Nordeste manifestam sua profunda preocupação com os atuais sinais de drástica redução da presença da Petrobrás na região, tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades. Manifestam, assim, sua disposição em dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás em nossos estados.
2. Em face das discussões avançadas acerca da Reforma Tributária, que pode promover mudanças profundas no desenho do federalismo brasileiro, entendemos que se deve dar a maior efetividade possível ao objetivo fundamental contido na Constituição Federal de 1988 de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Assim sendo, os Governadores do Nordeste reconhecem a oportunidade de partir para uma base ampla de tributação, com a simplificação na tributação sobre o consumo, razão porque apoia a racionalização desse segmento no aprimoramento técnico contido na proposta construída pelos Secretários de Fazenda dos Estados no COMSEFAZ.
3. Acreditamos que temos, diante de nós, uma oportunidade histórica de avançar. Para isso, é necessário reformar a regressividade de nosso sistema tributário, instituindo a tributação progressiva sobre renda e patrimônio dos modelos praticados pelas economias mais desenvolvidas, fortalecer os Fundos Regionais, bem como preservar os mecanismos de financiamento do Estado Social de 1988, tal qual prevê o projeto de Reforma Tributária Sustentável, Justa e Solidária, de forma a redistribuir renda para fomentar a demanda interna, requisito para o crescimento econômico e justiça fiscal.
4. Defendemos a tramitação célere da PEC 15/2015, que tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ação que visa garantir e reforçar o investimento na rede se ensino e na formação dos jovens brasileiros, garantindo uma educação forte e com menos desigualdade de recursos entre os entes federados.
5. Destacamos a importância que as Universidades Públicas têm no desenvolvimento do país e de nossa região. Para tanto, se faz necessário garantir recursos e investimentos na formação de profissionais e professos capazes de atender às demandas do mercado de trabalho, por meio da produção de conhecimento, com liberdade de expressão e autonomia universitária.
6. Manifestamos preocupação com os possíveis impactos da decisão do Governo Federal em elevar a cota de importação de etanol não tributada dos EUA, sem nenhuma contra partida direta, e as suas possíveis consequências para os produtores nacionais, em especial aos do Nordeste.
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
ESTADO DE ALAGOAS
Rui Costa dos Santos
ESTADO DA BAHIA
Camilo Sobreira de Santana
ESTADO DO CEARÁ
Flávio Dino de Castro e Costa
ESTADO DO MARANHÃO
João Azevedo Lins Filho
ESTADO DA PARAÍBA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
ESTADO DE PERNAMBUCO
José Wellington Barroso de Araújo Dias
ESTADO DO PIAUÍ
Maria de Fátima Bezerra
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Belivaldo Chagas Silva
ESTADO DE SERGIPE
