O Governo do Estado disponibiliza a partir de segunda-feira a consulta pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para implantação e operação de serviços não assistenciais do Hospital Traumatológico de Urgência e Emergência de Natal.
Estão disponíveis para consulta pública as minutas do Edital e do Contrato da Concorrência Pública a ser futuramente realizada, nos termos da Lei 8.666/93, para escolha do parceiro privado que se responsabilizará pelos investimentos na implantação e na operação dos serviços não assistenciais do futuro hospital de Trauma de Natal.
Dentro do prazo de 30 dias para realização de consulta pública, está programada a realização de audiência pública no dia 26 de abril de 2013. Também ficará à disposição dos eventuais interessados na Seplan, em meio magnético, toda a documentação referente aos estudos e levantamentos elaborados mediante o Termo de Autorização e Solicitação da Manifestação publicado em 22 de setembro de 2012, conforme disposto no Edital de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse – PMI – SEDEC 001/2012 publicado em 22/08/2012.
Os estudos elaborados dimensionaram uma estrutura de hospital composta por 222 leitos de internação, 60 leitos de UTI, 12 leitos de estabilização, 15 leitos de hospital-dia, 10 salas cirúrgicas, uma de hemodiálise e uma de medicina diagnóstica, compreendendo uma área de edificação total de 37,5 mil metros quadrados, além de um estacionamento com 686 vagas.
O investimento total projetado é da ordem de R$ 294,6 milhões, em obras civis e equipamentos de ponta. O futuro hospital terá um custo anual de operação de serviços não assistenciais estimados em R$ 43,2 milhões, que serão assumidos pelo concessionário privado vencedor da concorrência pública. O prazo de implantação é de dois anos, em duas etapas.
Segundo o secretário do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues Júnior, a definição pelo modelo de concessão através de PPP para implantação e operação do Hospital Traumatológico segue uma tendência adotada por vários estados da federação e estimulada pelo Governo Federal, em razão, principalmente, da capacidade de investimentos e de gestão da iniciativa privada. De acordo com o cronograma estabelecido, o Hospital Traumatológico de Natal deverá ser o quarto a entrar em funcionamento no Brasil através de Parceria Público-Privada.
