O governo federal autorizou hoje (16) os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina a ampliar em R$ 2,3 bilhões seus investimentos por meio da contratação de empréstimos. Na cerimônia que reuniu os governadores no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a expansão dos investimentos nos estados para, junto com os investimentos privados, garantir o crescimento econômico. No total, o governo já liberou cerca de R$ 40 bilhões em créditos fiscais para os estados.
“Não só é muito significativo que estados brasileiros possam investir em rodovias, em saneamento, em programas sociais de erradicação da pobreza, que possam viabilizar projetos que são essenciais para o desenvolvimento dos estados, como também nós vamos buscar, de todas as formas, incentivar e assegurar condições melhores para o investimento privado. Essa combinação – investimento privado e investimento público – é virtuosa para um crescimento sustentável e acelerado”, disse.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a revisão dos limites de endividamento só foi possível por causa do bom desempenho fiscal dos estados. Segundo ele, com a ampliação do crédito, os estados poderão contratar financiamentos para executar projetos de infraestrutura, o que ajudará o país a enfrentar a crise internacional. O Brasil, disse Mantega, é um dos poucos países que reúnem condições para acelerar o crescimento em 2012.
“Esses estados estão obtendo esse espaço fiscal, porque têm tido um bom desempenho fiscal, têm cumprido as premissas e as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e significa que estão reduzindo a relação entre a dívida e a receita corrente líquida. Dessa maneira, estão se habilitando, pelo bom desempenho fiscal, para que possam ter esses créditos.”
O governador de Goiás, Marconi Perillo, destacou o “tratamento republicano” dispensado pelo governo federal aos estados e lembrou que o estado conseguiu reverter o déficit de R$ 2,7 bilhões previsto para 2011, o que permitiu a ampliação do crédito fiscal.
“Fizemos o nosso dever de casa, mas o tratamento republicano do governo federal significa o comprometimento com uma política de enfrentamento das desigualdades regionais”, disse Perillo.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também ressaltou as parcerias cada vez mais frequentes com o governo federal, enquanto a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, explicou a adoção de medidas fiscais que permitissem a expansão do investimento no estado.
“Agora, estamos consolidando a oportunidade de investir. Vamos avançar nos financiamentos necessários para obras de universalização da água, de saneamento, recuperação e construção de estradas”, afirmou a governadora.
*Com informações do Blog do Planalto
