Governo amplia incentivo à indústria

Publicação: 2012-03-29 00:00:00
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Célia Froufe e Eduardo Cucolo

Brasília (AE) - O governo anunciará na próxima terça-feira a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais indústrias, em mais uma tentativa de ajudar o setor. Além disso, segundo empresários que estiveram ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as promessas de isenção tributária se intensificaram, principalmente para os exportadores, que também devem ver o governo sobretaxar produtos da concorrência estrangeira.
Pressionada pela concorrência, a indústria têxtil é uma das que devem ser contempladas pelas medidas que virão na próxima semana
Depois de negociações nas últimas semanas com industriais, alguns setores deixarão de pagar os 20% de contribuição patronal ao INSS sobre a folha de pagamentos, e suas empresas passarão a ser tributadas em 1% do faturamento. Até os segmentos que já haviam aderido ao programa no ano passado, como confecções, calçados, informática e call center, com alíquotas de 1,5% e 2,5% sobre o faturamento, terão as taxas reduzidas.

Está previsto que outros setores engrossem a lista, como eletroeletrônico, plásticos, fabricantes de ônibus, têxteis, indústria naval, aeroespacial, autopeças, móveis e máquinas e equipamentos. O número de empresários recebidos pelo ministro é um reflexo do convite aberto feito por Mantega, que se disse disposto a conversar com as empresas para buscar uma solução para o “sofrimento” da indústria.

O comunicado será feito durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, após o retorno da presidente Dilma Rousseff da viagem à Índia [veja o box). O governo também avalia reduzir a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para toda a indústria.

Mantega repetiu ontem aos empresários as afirmações feitas há duas semanas de que as exportações estarão totalmente isentas da contribuição sobre a folha, pois a nova alíquota de 1% só incidirá sobre a parcela do faturamento referente às vendas no Brasil. Não haverá cobrança sobre o faturamento com exportação, como anunciado antes.

UTI

Composto por empresas de perfil muito diferente, o setor elétrico e eletrônico só deve aderir em parte ao programa. Foi entregue ao governo uma lista de 35 produtos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Apenas fabricantes dessas peças, entre elas grandes transformadores, entram na desoneração da folha. São empresas que utilizam muita mão de obra e, portanto, reduzirão custos. Outras empresas do setor, que pagariam mais com a mudança, vão ficar de fora.

O objetivo das mudanças é reduzir o custo dos empresários brasileiros, que pagam mais pelo pessoal do que seus concorrentes lá fora. Por isso, o governo exigiria como contrapartida a manutenção dos empregos.

Porém, após as reuniões nenhum empresário disse que Mantega tocou no assunto. “Estamos tão sufocados que as medidas virão no momento em que estamos na UTI”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Os fabricantes de ônibus, que registraram queda nas exportações nos últimos anos, também prometem aderir à desoneração. “Se for uma taxa de 1%, vamos aderir, pois é vantagem para nós”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus, José Martins.

Medidas ligadas à área de financiamentos são previstas

Brasília (AE) - Além das medidas de desoneração da indústria, previstas para serem anunciadas na próxima terça-feira, o governo está propagando a analistas de mercado que possui outras ações mais estruturais para impulsionar a atividade econômica. O foco principal seria o financiamento, mas a equipe econômica não entrou em detalhes sobre quando e como colocará novos instrumentos em prática.

Esse foi o recado passado por técnicos do Ministério da Fazenda ontem para o economista da Tendências Consultoria Integrada, Juan Jensen. Outros consultores e analistas estiveram recentemente em Brasília para buscar entender quais são os próximos passos a serem dados pelo governo e ouviram avaliações similares. “Tínhamos a visão de que as medidas eram mais voltadas para o curto prazo, mas o governo fez questão de enfatizar que possui uma agenda mais profunda”, disse o economista à Agência Estado.

Além disso, os técnicos disseram a Jensen que as ações do governo no mercado de câmbio visam mais evitar a volatilidade das cotações do que necessariamente obter um patamar ideal para a comercialização. “A informação que nos deram é a de que o governo não vai buscar uma maior depreciação da moeda, mas que precisa agir por conta da liquidez excessiva do mercado”, relatou.

A equipe técnica também explicou que qualquer aumento da carga tributária a partir de agora será apenas fruto da formalização da economia. E garantiu que qualquer excesso será automaticamente utilizado para fazer superávit primário, e não será destinado a gastos públicos. “A política que o governo está fazendo não estava tão clara para nós no dia a dia, mas a conversa foi muito melhor do que esperávamos”, comentou Jensen.

Brics querem voz e banco exclusivo

Nova Délhi (AE) - A presidente Dilma Rousseff participa nesta quinta-feira do início da 4ª cúpula dos Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. A crise internacional será um dos temas debatidos durante o encontro, realizado na Índia. Ontem, o assunto já esteve, entretanto, na pauta de Dilma.

A presidente defendeu que Brasil e Índia precisam ser mais ouvidos sobre as questões da economia global. “Temos nossa palavra a dizer no enfrentamento da grave crise econômico-financeira que ainda provoca preocupação pelo impacto que tem sobre as perspectivas de crescimento”, afirmou a presidente durante discurso na Universidade de Nova Délhi.

Dilma, que foi homenageada com o título de doutora honoris causa, salientou que o “peso” das economias brasileira e indiana reforça a credibilidade dos dois países nessas discussões.

Após a solenidade, a presidente teve um encontro com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma. A criação de um banco de financiamento exclusivo para os países dos Brics, que funcionaria como opção de financiamento de projetos de infraestrutura, foi o tema da reunião entre as partes. Ambos concordam que a criação serviria para suprir a limitação investimento que existe hoje no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional, relatou o porta-voz da presidente Dilma, Thomas Traumann.

Zuma acredita que o banco possa já ser criado na próxima reunião dos Brics, na África do Sul, no ano que vem, para financiar projetos de desenvolvimento para os cinco integrantes do grupo, informou ainda o porta-voz brasileiro. Dilma teria concordado com o colega sul-africano, mas o governo brasileiro não acredita que a instituição sairá do papel no curto prazo.

A expectativa é de que o comunicado final do encontro indique apenas a criação de um grupo de trabalho que irá discutir como implantar o novo banco de fomento. Dilma e Zuma comemoraram ainda a vitória da concessionária sul-africana ACSA que, em parceria com a Invepar (empresa de infraestrutura dos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobrás), em sociedade com a construtora OAS), saiu vitoriosa no leilão do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. “Este é um grande exemplo de como podem ser os nossos projetos, ou seja, como podem ocorrer novas oportunidades de parcerias, projetos e infraestrutura, como construção de estradas, aeroportos, barragens e usinas hidrelétricas”, teria declarado Zuma, conforme relato do porta-voz brasileiro. O encontro foi realizado no hotel Taj Palace, onde a delegação brasileira está hospedada e durou 50 minutos.

Abertura comercial deve ser mais fácil

Brasília (ABr) – A adesão da África do Sul, em 2011, ao grupo do Brics poderá facilitar uma abertura comercial importante para os países do Continente Africano, de acordo com artigo divulgado ontem no Boletim de Economia e Política Internacional, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o artigo, no momento, o desempenho dos outros países do Brics na África mostra “uma situação de atrito e concorrência”, pois as nações africanas não mostraram ainda “intenção mais aberta e condições de cooperar”.

O ponto favorável citado no artigo é que há, no continente, um quadro de redução substancial de conflitos regionais, além de bons índices de crescimento econômico, “principalmente devido às imensas reservas de recursos naturais como petróleo, gás e minerais”, o que é visto como um atrativo para investimentos. Soma-se a isso a expansão da fronteira agrícola em novas áreas de cultivo de arroz e milho.

O Continente Africano cresceu, em 2010, a uma taxa de 5,4% e, em 2011, de 5,2%. Pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2012, a expansão da África ficará em 5,8%. Isso torna o continente mais atraente para o mundo, podendo-se vislumbrar a possibilidade de novos negócios, segundo o boletim do Ipea.

Os dez principais parceiros africanos do Brasil são: Egito, África do Sul, Angola, Nigéria, Líbia, Gana, Tunísia, Senegal, Quênia e Camarões. A cooperação Brasil-África inclui áreas relacionadas à agricultura tropical, energia e bioenergia, educação técnica, formação profissional, governo eletrônico, saúde e medicina tropical, meio ambiente, biocombustíveis, transporte aéreo, turismo, Justiça, cultura, direitos humanos e esportes.