O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta sexta-feira, 18, que é preciso discutir o preço dos combustíveis no país. Ele avaliou que o preço “está subindo demais”, e revelou que medidas já estão em discussão, como a redução do PIS/Cofins e do ICMS.
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“Está subindo demais. Já tinha conversado anteriormente com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente. Cheguei até, em determinado momento, a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], porque havia alguma distorção que ninguém entendia e é fundamental que as pessoas entendam”.
Segundo o ministro, a Petrobras pratica uma política de preços correta, mas é preciso entender que a composição do preço envolve outros fatores. “Então, temos que, juntos, entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, e o combustível de modo geral, sobretudo o gás de cozinha, não é um bem conspícuo”.
Para o ministro, os impostos são muito elevados e, segundo ele, já está em discussão a possibilidade de reduzir o PIS/Cofins e o ICMS. A discussão sobre o preço dos combustíveis, na visão dele, também deve envolver a Petrobras, pela sua importância como fornecedora.
“É uma questão do governo, mas ela [a Petrobras] como elemento importante e fornecedora de um bem fundamental, tem que dar a sua experiência, contribuição e avaliação da realidade para que possamos ter uma política de preço que seja justa”.
Durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 18, Moreira Franco também considerou que a carga tributária sobre a energia elétrica no Brasil é “absolutamente extorsiva”. “Somos a quinta energia mais cara do mundo, o que é uma coisa muito preocupante. Isso se torna mais preocupante porque o cliente pega a sua conta e não entende como é a composição de preço da energia”, disse, citando a cobrança do ICMS.
Paralisação
Os aumentos seguidos nos preços do diesel levaram os caminhoneiros autônomos a programarem uma paralisação em todo o País a partir de segunda-feira, 21, se não forem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.
Os caminhoneiros querem a redução da carga tributária sobre o diesel. Reivindicam a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.
“A intenção não é fechar rodovias, mas os caminhoneiros não vão sair de casa não vão carregar os caminhões”, disse a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que reúne 700 mil caminhoneiros autônomos – não ligados às transportadores. O transporte rodoviário responde por 56% de tudo que é fabricado e consumido no País e os autônomos transportam a maior parte da carga rodoviária.
Por conta dos reajustes diários no diesel, os caminhoneiros autônomos dizem estar no limite. Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 15,9% no posto.
A reivindicação dos caminhoneiros é apoiada pelos donos de postos de combustíveis, que dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução dos impostos sobre os combustíveis e também que a Petrobrás faça o reajuste em intervalos maiores.
