Economia
Governo, Aneel e Abradee vão discutir a bandeira extra
Publicado: 00:00:00 - 16/10/2021 Atualizado: 23:14:12 - 15/10/2021
Em meio às mais recentes declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro de que, com a volta das chuvas, é possível reduzir os valores das bandeiras tarifárias, o Ministério de Minas e Energia (MME) fará uma reunião na próxima quinta-feira (21), com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para tratar do tema. No anúncio da nova bandeira, o ministro Bento Albuquerque, já havia deixado claro que ela iria vigorar por oito meses, entre setembro e abril de 2022. Esse seria o tempo mínimo necessário para arrecadar os recursos para pagar pela geração mais cara, mas o valor da bandeira tem sido insuficiente para fazer frente a isso.

Marcos Santos USP Imagens
Desde 1º de setembro, em razão da crise hídrica, os consumidores pagam adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos

Desde 1º de setembro, em razão da crise hídrica, os consumidores pagam adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos


A definição sobre qual será a bandeira tarifária não é um gesto meramente político, mas sim uma decisão técnica executada pela Aneel. Para decidir qual será a bandeira de cada mês, unidades técnicas da agência reguladora levam em conta um conjunto de fatores, como o nível de consumo previsto para o período, a situação dos principais reservatórios de água do País, a previsão de chuvas para o mesmo intervalo e a disponibilidade geral de operação de todo o setor elétrico, o que é diariamente calculado e fiscalizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A redução nos valores das bandeiras é considerada importante por Bolsonaro, uma vez que a escalada nos preços da energia têm pressionado os índices de inflação e o bolso dos consumidores. Por outro lado, a cobrança da taxa extra nas contas de luz é fundamental para reduzir o descasamento entre o custo da energia e as tarifas, o que pode gerar problemas no caixa das distribuidoras.

Essa situação ficou ainda mais crítica neste ano, quando a crise hídrica se abateu sobre os reservatórios das hidrelétricas e levou o ONS a ligar as termelétricas - mais caras - para garantir o suprimento de energia no País.

O agendamento da reunião para debater este assunto já havia sido comentado na quarta-feira, 13, pela secretária executiva do MME, Marisete Pereira. "Teremos uma reunião na próxima semana para avaliar esses valores. Estamos tratando isso com várias alternativas. Vai aumentar a tarifa de energia? Isso ainda não está no cardápio."

Na ocasião, ela afirmou que o governo está trabalhando para que os reajustes sejam em patamares adequados com a capacidade financeira das distribuidoras e com a capacidade de pagamento dos consumidores.

Técnicos discordam
Técnicos do governo terão a difícil missão de convencer o presidente Jair Bolsonaro a desistir da ideia de retirar a bandeira "escassez hídrica" das contas de luz. Apesar das chuvas que voltaram a cair no Sul e Sudeste nas últimas duas semanas, os reservatórios das hidrelétricas ainda estão muito distantes de recuperar um nível adequado e o acionamento de termoelétricas continua a todo o vapor, bem como a importação de energia elétrica de países vizinhos. Essa geração mais cara não será descartada neste momento e precisa ser paga, o que explica o aumento mais recente nas contas de luz.

Desde 1º de setembro, em razão da crise hídrica, os consumidores pagam um adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh), um valor que pesa sobre o bolso dos brasileiros, já bastante pressionados por aumentos no gás de cozinha, gasolina e alimentos. 

Foi justamente essa taxa que se tornou o novo alvo do presidente Jair Bolsonaro, que disse na quinta-feira, 14, que vai determinar ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que dê fim à bandeira. "Dói a gente autorizar o ministro Bento decretar bandeira vermelha, dói no coração, sabemos as dificuldades da energia elétrica. Vou pedir para ele... pedir, não, determinar a ele que volte à bandeira normal a partir do mês que vem", disse Bolsonaro.

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