Brasília (AE) – Com pesquisas que apontam para o fortalecimento da tendência do voto pró-reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas cidades pequenas e médias, o governo voltou a atenção para estes locais. O último número do boletim oficial “Em Questão”, editado pela Secretaria-Geral da Presidência, faz a publicidade da importância dos investimentos da administração federal nos municípios.
De acordo com o boletim oficial, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu nas cidades, nos últimos três anos, nada menos do que R$ 49,66 bilhões em assistência social, educação, habitação, saneamento básico, apoio ao turismo, Previdência Social, preservação do meio ambiente e até relações internacionais. O boletim foi criado durante a gestão do atual chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, Luiz Gushiken, como chefe da Secretaria de Comunicação de Governo. O “EmQuestão” surgiu, segundo os idealizadores, “para repor a verdade aos fatos, sempre que os meios de comunicação não os divulgassem sob o ponto de vista que o governo considera o certo”. Por ser um instrumento da publicidade oficial, recebeu dos partidos de oposição o nome de “Pravda”, numa alusão ao órgão oficial do antigo Partido Comunista da antiga União Soviética.
Sob o título “Governo federal investe no desenvolvimento dos municípios”, o último “EmQuestão” informa que, durante o governo de Lula, houve fortes investimentos nos municípios. Essa ação, de acordo com o boletim, visou o “aprimoramento e a desburocratização dos repasses de recursos, contribuição para a ampliação da base tributária local, apoio à melhoria da gestão pública, criação de instrumentos de combate à corrupção e aumento da aplicação em áreas estratégicas, como saúde e educação”.
Para lembrar que o Poder Executivo ajudou as prefeituras, o boletim editado pela Secretaria-Geral da Presidência afirma que o Palácio do Planalto autorizou o repasse de 29% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para governos de Estados e administrações municipais. Diz o “EmQuestão” também que, em 2003, o Executivo ainda autorizou o repasse integral dos recursos do Imposto sobre Propriedade Territorial (ITR) para os Executivos municipais. O “EmQuestão” lembra ainda que a União investe R$ 1,5 bilhão em cinco regiões consideradas prioritárias – Alto Solimões (AM), Chapada do Araripe, no Sertão de Pernambuco, Vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (TO), Grande Fronteira do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e metade sul do Rio Grande Sul.
