Governo assegura retomada de construção das casas de Nova Barra de Santana

Publicação: 2019-09-15 11:11:00 | Comentários: 0
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As obras de construção das novas habitações e infraestrutura geral da comunidade Nova Barra de Santana, onde deverão residir 240 famílias removidas da atual localidade em função da construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, devem ser retomadas nos próximos dias, garantiu o Governo do Estado nesse sábado (14). As obras foram interrompidas desde o dia 31 de maio deste ano, após o Executivo estadual identificar uma série de vícios de construção, e o caso judicializado. O distrato com a empresa foi feito na última sexta-feira (13) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado, que deve encaminhar solução quanto à contratação da nova empresa.

Governo garante a moradoras da comunidade Barra de Santana, afetada pelas obras da barragem de Oiticica, que construção das novas casas será retomada em Breve.
Lago da barragem de Oiticica vai ocupar área onde hoje situa-se a comunidade Barra de Santana, em Jucurutu

Nesse sábado (14), a governadora Fátima Bezerra participou de uma reunião com parte das mais de 200 famílias da comunidade de Barra de Santana, na igreja local. Representantes das famílias afetadas pelas obras do complexo da barragem Oiticica apresentaram a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica. O distrato com a empresa que até então era responsável pelas obras da comunidade era, segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o principal entrave à retomada. "Asseguramos que dentro de poucos dias os trabalhos serão reiniciados", disse João Maria Cavalcanti.

Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. "A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece", afirmou Marinho.

O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências. "Esta obra além de física é também social. E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância porque tem o sonho de vocês. E nós garantimos que o calendário será cumprido até dezembro de 2020", esclareceu, além de acrescentar que todas as reivindicações não contempladas anteriormente serão analisadas pela PGE.

Fátima Bezerra afirmou que existem propostas apresentadas pelos representantes da comunidade, no sábado, que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Mas assegurou que haverá empenho para solucionarem tudo que foi exposto. A moradora Érica Gomes falou em nome de toda a comunidade e agradeceu o empenho da Semarh para replanejar a Nova Barra. "É angustiante dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida", afirmou.

A reunião, articulada pelo Seapac (Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários), através de José Procópio Lucena, foi bem produtiva e contou com a participação dos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia; do vice-governador Antenor Roberto; do diretor do DNOCs, Gustavo Medeiros; do diretor do Idema, Leon Aguiar; do diretor do DER-RN, Manoel Marques; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado; da equipe da Defesa Civil do RN, liderada por Dalchen Viana; do prefeito Polion Maia, de São Fernando, representando os prefeitos da região; e do diretor da Fetarn, Francisco de Assis Araújo.

SOBRE A OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA

No final de julho, a governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução.

As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%.

O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.


Fonte: Com informações da Assecom-RN



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