O Ministério das Cidades autorizou ontem a construção de 40 mil novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, dando início à execução da faixa 1,5 do programa – voltada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350. Ainda não há informações sobre quantas dessas moradias serão erguidas no Rio Grande do Norte. À TRIBUNA DO NORTE, o Ministério informou que não há valor ou meta definida por Estado. 
#SAIBAMAIS#Uma instrução normativa publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza a construção das 40 mil unidades, que devem ser contratadas ainda em 2016. “O Ministério editará nos próximos dias ato normativo que estabelecerá a divisão das 40 mil unidades por Região, segundo sua participação no déficit habitacional do país”, informou a pasta, por meio de nota.
A faixa 1,5 do programa – que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014 – contemplará famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 2.350. A família beneficiada contará com subsídios de até R$ 45 mil, conforme renda e localização do imóvel, além de juros (5% ao ano) reduzidos para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o ministério, a faixa 1,5 tem como principal característica oferecer um subsídio maior do que o da faixa 2 para atender famílias que não conseguem comprar um imóvel nesse valor. Para a nova faixa de operação de financiamento não haverá seleção de famílias por prefeituras. Os candidatos devem procurar as instituições financeiras e construtoras para que sejam enquadrados nos critérios estabelecidos, informou o ministério.
No dia 11 de agosto, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que serão destinados para esta faixa R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão em subsídios (R$ 1,26 bilhão do FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional), e R$ 2,4 bilhões em financiamentos do FGTS.
O ministro das Cidades extinguiu o sorteio que tinha sido determinado pela equipe de Dilma para a seleção dos beneficiários da faixa 1,5.
Segundo a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, os novos critérios atendem a um maior número de famílias, além de garantir isonomia ao processo. O ministério fixou que cada empreendimento tenha, no máximo, 500 mil moradias.
O que
O governo federal autorizou o início da execução de uma nova faixa de imóveis do Minha Casa, Minha Vida: Os voltados para famílias com renda mensal de até R$ 2.350.
Porque
A ideia do governo é que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e para impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um “agrado” à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão – e às vésperas do primeiro turno das eleições municipais.
*Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil.
