Onyx Lorenzoni não deu detalhes sobre valores a serem disponibilizados para saques do FGTS
#SAIBAMAIS#Se o trabalhador decidir por essa modalidade, ele deve abrir mão de resgatar o dinheiro caso seja demitido sem justa causa. Pelas regras atuais, quando é demitido sem justa causa, o trabalhador pode resgatar todo o fundo.
O saque aniversário será permanente, com a possibilidade do cotista ter todos os anos acesso a um porcentual que ainda não está definido. Será fixada uma tabela com os porcentuais de saque que obedecerá a seguinte regra: quanto menor o saldo no FGTS, maior o porcentual da retirada. O teto em estudo seria 35%. Esse limite foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A ideia é garantir que as pessoas com menor renda tenham maior acesso e evitar que um volume elevado do FGTS, que financia a construção civil, seja retirado. A ideia do saque aniversário é também garantir um estimulo constante à economia.
O governo também estuda a possibilidade de se criar uma regra de transição para o primeiro ano dessa modalidade saque aniversário, limitando a retirada a R$ 3 mil. Outra alternativa seria estabelecer um porcentual único para quem ainda vai fazer aniversário (como 35%, por exemplo) este ano e um limite em dinheiro (R$ 3 mil, por exemplo) para quem já fez.
A medida deveria ter sido anunciada nesta quinta-feira, 18, em cerimônia alusiva aos 200 dias do governo Bolsonaro, mas além do impasse sobre a parcela que poderá ser retirada das contas do FGTS, a Caixa também foi responsável pelo adiamento da liberação dos recursos do fundo. Representantes do banco estatal reclamaram que estava muito em cima da hora para colocar de pé um plano de atendimento aos trabalhadores para o saque do FGTS.
Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o anúncio deve ser feito na próxima quarta-feira. Projeções oficiais apontam que a liberação dos recursos tem potencial de incrementar o PIB em 0,3 pontos porcentuais, o que elevaria a projeção de crescimento da economia do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro para 1,1% – o mesmo patamar de 2017 e 2018. Sem a medida, o governo trabalha oficialmente com a projeção de crescimento de 0,81% para este ano. A ideia em permitir o saque uma vez por ano é garantir um estímulo constante à economia.
