Karla Larissa – Repórter
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o pagamento do Bolsa Família de 31.428 famílias potiguares, quase 10% do total de 324.772 que recebem o benefício no estado. O Ministério não informou o valor que deixará de ser pago. A medida foi tomada porque essas famílias não atualizaram seus cadastros até o prazo previsto de 31 de outubro. Agora, elas têm até o final de dezembro para procurar a secretaria de assistência social do município em que residem e regularizar a situação. Quem não atualizar os dados terá o cadastro cancelado em janeiro de 2010.
Essa foi a primeira vez que as famílias foram convocadas para efetuar o recadastramento. O procedimento deve ser feito a cada dois anos, de acordo com um decreto presidencial de março de 2008.
Por mês, o Bolsa Família paga R$ 1,1 bilhão em todo o Brasil e R$ 30,7 milhões no Rio Grande do Norte. A coordenadora estadual do programa, Rosângela Medeiros, explica que a intenção do recadastramento é verificar se as pessoas que estão recebendo o benefício estão dentro dos critérios estabelecidos. “Algumas dessas famílias que foram bloqueadas estão com a renda per capita acima de R$ 140 ou fora do perfil”, afirma.
Segundo Rosângela, os municípios vão agora realizar um mutirão para atualizar os dados das famílias bloqueadas e identificar aquelas que podem continuar recebendo o benefício. “Eles estão realizando esse trabalho com a ajuda dos agentes de saúde, diretores de escolas e professores. Mas as famílias devem procurar as secretarias municipais para não terem o benefício cancelado”, orienta.
Para garantir o benefício, as famílias precisam atualizar dados como renda, endereço, escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. Além disso, é preciso manter os filhos na escola e a agenda de saúde deve estar em dia.
A coordenadora acredita que até o final do ano só serão bloqueadas as famílias que estão fora do perfil. Rosângela Medeiros diz que a maioria dos beneficiados utiliza o dinheiro para alimentação e compra de material escolar.
O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140. Os benefícios pagos variam de R$ 22 a R$ 200.
O dinheiro, pago entre os dias 17 e 30 de cada mês, será depositado na Caixa Econômica Federal e só poderá ser liberado após a atualização cadastral. O dinheiro ficará na conta por três meses e voltará para o Tesouro Nacional caso até janeiro as famílias não efetuarem a atualização.
No país, das 12,4 milhões de famílias atendidas pelo programa, 975.601 tiveram o benefício bloqueado. Os estados que tiveram mais benefícios bloqueados foram: São Paulo, 165.444; Bahia, 97.322; Minas Gerais, 91.663; Rio de Janeiro, 62.601; e Pernambuco, 59.086.
Maioria tem empregos precários
ABr – Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sobre o perfil do Cadastro Único (CadÚnico) do Programa Bolsa Família revela que cerca de 5,6 milhões dos beneficiários são empregados com carteira assinada. O número corresponde a 19% da População Economicamente Ativa (PEA), de 16 anos ou mais, que recebe o benefício (29,2 milhões de pessoas).
O estudo tem como base a identificação de famílias com perfil semelhante na Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) de 2006. A indústria de transformação responde por 22% dos empregos das pessoas que têm carteira assinada e são beneficiárias do Bolsa Família; 16% trabalham no comércio e 14% na atividade agrícola.
De acordo com o estudo, não há nada de errado no fato dessas pessoas serem contempladas pelo programa. Eles estão no Cadastro Único simplesmente porque têm famílias numerosas e sua renda não é suficiente para a superação da pobreza, explicam os pesquisadores que assinam o estudo: Jorge Abrahão de Castro (diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea), Natália Sátyro José Aparecido e Serguei Soares.
A grande maioria dos beneficiários economicamente ativos do Bolsa Família, no entanto, tem vínculo empregatício precário ou trabalham por conta própria. Vinte e dois por cento trabalham na agricultura familiar; 15% são trabalhadores por conta própria e outros 15% foram classificados como desempregados ou com inserção marginal na economia.
Além desses,13% dos beneficiários são empregados urbanos sem carteira; 9% são trabalhadores domésticos (com ou sem carteira assinada) e 7% são trabalhadores agrícolas sem carteira.
Municípios
Natal foi o município potiguar com o maior número de benefícios bloqueados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social. Foram, ao todo, 11.421.
Em Mossoró, 4.491 famílias estão com o pagamento bloqueado. Na sequencia vêm os municípios da Grande Natal, São Gonçalo do Amarante, 1.577; Ceará-Mirim, 1.108; e Parnamirim, com 901.
De acordo com a coordenadora do cadastro único do Bolsa Família em Natal, Raquel Costa, o município realizou uma campanha para que fosse feito o recadastramento com trabalho de mídia, visita domiciliar, avisos por extrato bancário e envio cartas. “Agora esperamos que as famílias nos procurem. Depois que houve o bloqueio, temos recebido uma grande demanda para fazer a atualização dos dados”, afirma.
A coordenadora alerta as famílias a procurarem a Secretaria Municipal de Assistência Social para não perderem o benefício.
Em Natal, 51.000 famílias são cadastrados no Bolsa Família.
