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Natal
Governo busca identificar por que a dívida tem crescido
Publicado: 00:00:00 - 26/09/2021 Atualizado: 11:13:03 - 25/09/2021
Para tentar entender a razão do aumento das condenações judiciais inscritas nos precatórios, o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan/RN), Pedro Lima, disse que o Estado está buscando identificar esses processos. “Essas obrigações já estão previstas no orçamento, e o Estado vem fazendo estudos para identificar as origens das condenações e diminuir riscos”, disse.
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Secretaria de Planejamento do Estado tenta identificar a origem do crescimento da dívida

Secretaria de Planejamento do Estado tenta identificar a origem do crescimento da dívida


Ele  reforçou que o aumento da dívida não se deve à falta de pagamentos. “Esse aumento da dívida não decorre da atuação da atual gestão, mas do descumprimento de obrigações com pessoal, fornecedores, entre outros, por parte das gestões passadas. Desde 2019, que os precatórios do Estado estão rigorosamente em dia, batendo recorde atrás de recorde de pagamento, algo sem precedentes na história do estado”, frisou ele.

O Governo do Estado já apresentou seu plano de pagamento de precatórios para 2022 ao Tribunal de Justiça. Por ele, estão previstos aportes de R$ 19 milhões todos os meses.

O Procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, também garantiu que a atual gestão está em dia com os pagamentos. Segundo ele, foram pagos R$ 122 milhões em 2019 e em 2020 os pagamentos ultrapassaram a marca dos R$ 131 milhões. “Para 2022, o Estado apresentou plano de pagamentos de precatórios que vai ficar com cotas mensais de aproximadamente R$ 19 milhões. Todo mês o Estado tem que separar o valor do repasse. É uma despesa que já está prevista no orçamento. Se não pagar pode responder por improbidade”, frisou o procurador.

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