Governo cede e assina acordo com caminhoneiros

Publicação: 2018-05-25 00:00:00
Após uma paralisação de quatro dias que provocou desabastecimento e caos em todo o País, os caminhoneiros decidiram suspender, por pelo menos 15 dias, seu movimento. O acordo foi anunciado na noite desta quinta-feira, 24, pelo governo. Depois desses 15 dias, haverá uma nova reunião entre caminhoneiros e governo para avaliar se as promessas do Planalto estão sendo cumpridas.

Créditos: Magnus NascimentoParalisação dos caminhoneiros causou prejuízos em diversas partes do País ao longo da semanaParalisação dos caminhoneiros causou prejuízos em diversas partes do País ao longo da semana

Paralisação dos caminhoneiros causou prejuízos em diversas partes do País ao longo da semana

A proposta aceita pelas entidades para uma trégua na paralisação prevê que o preço do óleo diesel ficará fixo em R$ 2,10 o litro até o fim do ano. Isso não significará, porém, uma mudança na política de preços da Petrobrás, que atrela a variação dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional. O que o governo vai fazer é compensar a estatal, mês a mês. Se o petróleo subir, a Petrobrás recebe a diferença. Se cair, o Tesouro Nacional fica com um crédito.

A suspensão da paralisação evita o agravamento de um quadro que se configurava a cada dia mais caótico. O Brasil é um país extremamente dependente do transporte rodoviário. Sem os caminhões, começava-se a viver um grave desabastecimento. Postos de gasolina ficaram sem combustíveis, os alimentos não estavam chegando aos mercados, as fábricas estavam parando por falta de insumos, os ônibus deixando de circular. Mesmo com a suspensão da greve, a normalização desse quadro ainda deve demorar.

Assinaram o documento que culminou no fim dos protestos, nove de onze entidades que representam os caminhoneiros. De acordo com o ministro Eliseu Padilha, uma das entidades que não assinaram foi a Associação Brasileira dos Caminhoneiros.

Segundo o presidente da entidade, José Fonseca, a trégua havia obtido a maioria dos votos na reunião, “mas não nas ruas". Ele, que diz liderar uma base de 700 mil caminhoneiros, reafirmou que a paralisação não seria suspensa enquanto não fosse eliminada a cobrança do PIS, da Cofins e da Cide sobre o diesel.

Com isso, ele expôs a divisão da categoria. Enquanto firmava posição pela redução dos tributos, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, mostrava disposição de encerrar o movimento, ao informar, ao chegar ao Planalto, que trazia um conjunto de propostas que não dependem de aprovação do Congresso para serem implementadas.

“Essa é uma nova posição que trazemos: ele tem, sim, a caneta na mão para dar uma resposta à categoria, independente de Congresso, de projeto de lei, de discussão de tributação", afirmou, sem dizer que propostas seriam aquelas. A CNTA diz representar um milhão de caminhoneiros.

Veja os efeitos dos quatro dias de paralisação dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte nas páginas 9 e 10 do Caderno Natal.

Custo
Pressionado por um iminente colapso nos transportes e no abastecimento do País, o governo decidiu bancar o congelamento do preço do diesel em R$ 2,10 até o fim do mandato de Michel Temer. Nos próximos 15 dias, a Petrobras vai arcar com o custo de R$ 350 milhões para manter a redução de 10% no valor do óleo na refinaria. A partir daí, o Ministério da Fazenda vai estimar a despesa dos 15 dias seguintes e compensar a estatal. Nos meses seguintes, será criado uma espécie de câmara de compensação para manter o preço nesse patamar.

A solução encontrada para por fim à greve dos caminhoneiros remete à chamada conta petróleo, que vigorou de 1997 a 2001, para compensar o subsídio ao consumo de combustíveis. Os outros pontos do acordo entre governo e motoristas incluem zerar a alíquota da Cide sobre o diesel em 2018, ao custo de R$ 3 bilhões e com redução de R$ 0,05 no preço do combustível.

Outras reivindicações atendidas foram reeditar a tabela de referência de fretes a cada três meses, sendo a primeira no dia 1º de junho, e não cobrar pedágios para caminhões vazios em estradas federais. O governo também vai editar uma medida provisória para reservar até 30% da demanda de transporte de carga da Conab para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo vai buscar com a Petrobras “oportunidades" para autônomos terceirizados. 

Acordo
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram por volta das 22h desta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Veja alguns pontos do acordo:
Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período;

Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em $ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera;

A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês;

Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas;

Tabela de frete será reeditada a cada três meses;

Cide, imposto que incide sobre os combustíveis, será zerado em 2018;

Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas;

Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas;

Entidades e governo terão reuniões períodicas a cada 15 dias;

Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços.

Nota
A Petrobras considera o acordo realizado entre o governo e os representantes dos caminhoneiros altamente positivo e um ganho inquestionável para o país.
Do ponto de vista da empresa, o ressarcimento proposto pela União preserva integralmente a política de preços da companhia ao mesmo tempo em que viabiliza maior previsibilidade para os consumidores.