Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues
O governo optou por um corte mais drástico nos investimentos para conseguir remanejar R$ 2,25 bilhões para “áreas essenciais” que estão estranguladas pela falta de recursos. Essa foi a saída encontrada pela área econômica para tentar desafogar algumas atividades sem precisar mudar a meta fiscal, de não ultrapassar o déficit de R$ 139 bilhões este ano.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no entanto, não descartou enfaticamente uma futura alteração na meta. “Qualquer medida ou decisão posterior será comunicada quando for tomada a decisão.”
A estratégia do governo com o remanejamento dos recursos é tentar aplacar os ânimos de órgãos que vinham escancarando a falta de dinheiro e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. No caso do PF, a suspensão da emissão de passaportes teve grande repercussão junto à população
Equipe econômica se reúne momentos antes do anúncio dos novos ajuste orçamentários
#SAIBAMAIS#O Planejamento ainda não detalhou quanto será liberado para cada uma das áreas consideradas essenciais, mas o ministro confirmou que a PF e a PRF serão beneficiadas. A primeira já havia recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para conseguir regularizar a emissão de passaportes. Já a polícia rodoviária chegou a anunciar suspensão de atividades de fiscalização nas estradas diante da falta de dinheiro.
O ministro disse que também estarão entre os beneficiados pelo remanejamento as operações de agências do INSS e de fiscalização do trabalho escravo. Outras iniciativas devem receber injeção de recursos, como os carros-pipa que levam água potável a áreas remotas do País, a defesa civil e o sistema de controle aéreo.
Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação. O governo esperava recuperar R$ 2,1 bilhão de precatórios, mais R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex e outros recursos com leilão de aeroportos.
Bloqueio orçamentário
O contingenciamento será de R$ 5,876 bilhões para o Executivo e outros R$ 74,8 milhões para os demais poderes. A maior parte do corte atingirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 5,236 bilhões. Outros R$ 214,3 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.
De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.
A Agência Estado mostrou que os cortes de despesas iriam atingir mais fortemente os ministérios da Integração, das Cidades e dos Transportes. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, esteve com Oliveira pouco antes da coletiva para o anúncio do corte. “Nossa reunião foi exatamente sobre questões orçamentárias do ministério, por óbvio”, afirmou o ministro do Planejamento. A pasta de Barbalho acabou ficando em “5º lugar”, com bloqueio de R$ 400 milhões.
Enquanto isso, o Ministério da Cidades teve um corte de R$ 3,476 bilhões nesta rodada, enquanto os Transportes tiveram R$ 1,168 bilhão bloqueados.
O governo federal decidiu mais o Orçamento para esses ministérios para poder fazer um remanejamento de R$ 2,25 bilhões para áreas mais necessitadas.
Evolução dos cortes
Julho / 2016:
Governo fixa a meta fiscal de 2017 em um déficit de R$ 139 bilhões;
Maio / 2017
Apostando na melhora da economia, governo libera R$ 3,1 bilhões e reduz o corte para R$ 39 bilhões;
Março / 2017
Para chegar à meta, governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento;
Julho / 2017
Governo é orçado a voltar a cortar R$ 5,9 bilhões nas despesas. Contingenciamento vai a R$ 44,9 bilhões.
