Os serviços e a manutenção do estádio Arena das Dunas passarão por uma auditoria, nos próximos meses. O Governo do Estado publicou, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens, o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa ALS Engenharia e Saúde Ltda., que receberá R$ 143,9 mil, para fazer a vistoria técnica para aferir se a Arena cumpre com o previsto em contrato. Outra auditoria já em curso irá apresentar, agora em outubro, um relatório com o balanço das contas da concessionária. 
Caso a operação e a manutenção do equipamento estejam em desacordo, explica o diretor geral do DER/RN Demétrio Torres, a empresa poderá perder pontos nos indicadores de avaliação com a possibilidade de revisão dos valores repassados. “Se for admitido que houve qualquer negligência em operar e manter a Arena as implicações estão bem claras no edital”, disse o secretário. O trabalho será realizado ao longo de doze meses, ao custo mensal de R$ 11,9 mil.
#SAIBAMAIS#A auditoria da prestação de serviços bem como o chamado “encontro de contas” são itens constantes no edital do contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção, gestão e operação do estádio firmado entre o Governo do Estado e a empreiteira, OAS Engenharia, lembra Torres. “No caso da prestação de contas, a empresa Bras é a responsável pela auditoria independente na empresa de Sociedade Anônima”, disse Demétrio Torres.
A situação financeira da empresa poderá sofrer reduções neste último trimestre. Esta semana, o Governo do Estado admitiu não ter previsão orçamentária e financeiras para pagar as contraprestações devidas a Arena das Dunas até o final deste ano, que somam R$ 43,8 milhões. Com o pagamento da parcela de setembro R$ 10,9 milhões restaria um débito de cerca de R$ 33 milhões, referentes a outubro, novembro e dezembro que poderão ficar de herança para o futuro governador.
A atual pasta de planejamento e finanças garantiu que irá “envidar esforços para a complementariedade dos recursos”. O pagamento da parcela de setembro foi efetuado nesta terça-feira, 21, segundo a Arena que atestou, por meio da assessoria de imprensa, que “o Governo do Estado está adimplente e tem cumprido com todas as obrigações contratuais”.
Questionada sobre o possível atraso das demais parcelas ou mesmo sobre o não pagamento, a concessionária preferiu não informar quais medidas poderão ser adotadas, tampouco prestou informações sobre a realização de auditorias ou sobre jogos e eventos no espaço multiuso.
Entre as possíveis implicações de atrasos e mesmo do não pagamento da contrapartida do Estado, a PPP prevê o pagamento via Fundo Garantidor, formado por bens e imóveis públicos do Estado.
O pagamento da contraprestação está garantido através do contrato assinado entre Governo do Estado e OAS para construção da Arena das Dunas – a Parceria Público-Privada (PPP). O equipamento custou R$ 423 milhões, mas saiu mais caro para o Estado. Ao final dos 17 anos de repasses mensais, o Estado terá pago R$ 1,2 bilhão à empreiteira – o equivalente a três estádios.
