Os primeiros dias do ano deverão ser marcados pela retomada das articulações para o enfrentamento da grave crise fiscal do Estado. As dificuldades financeiras do governo têm implicado no atraso do pagamento de salários aos servidores e, como consequência, a paralisação ou o comprometimento de serviços essenciais, como segurança pública, saúde e ensino superior.
Para tratar das medidas contra essa crise, o governador Robinson Faria (PSD) vai reunir, nesta semana, os presidentes dos Poderes – Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público. Essa reunião deve ser na quarta-feira, 3. “Conversei diretamente com os presidentes dos Poderes e marcamos uma reunião, logo nos primeiros dias de janeiro, para informar a todos sobre as providências que estão sendo tomadas pelo nosso Governo para enfrentar a crise”, disse o governador.
No dia seguinte, quinta-feira, 4, o encontro será com os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte.
As reuniões serão para discutir como os Poderes e os parlamentares podem colaborar no enfrentamento da crise. O governador também vai apresentar algumas medidas que teria definido para o atual momento de dificuldades. Ele informou que vai convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa para votação, em janeiro, de projetos que envolvem ajustes. “Iremos apresentar as medidas que serão adotadas a partir de janeiro e anunciar a pauta que encaminharemos para a convocação extraordinária da Assembleia”, disse.
O governo não tem conseguido pagar em dia a folha de pagamento. Receberam os salários de novembro, até agora, os servidores que ganham até R$ 4 mil. O décimo terceiro salário do funcionalismo estadual não foi pago. A partir da segunda-feira, dia 8 de janeiro (quinto dia útil do mês), os salários de dezembro também estarão atrasados.
O governo tentou conseguir uma ajuda emergencial de R$ 950 milhões da União. Chegou a anunciar que o Ministério da Fazenda tinha concordado com a liberação de R$ 650 milhões. Mas, depois de um parecer contrário do Ministério Público de Contas junto ao TCU, a equipe econômica recuou e informou que não poderia liberar o socorro financeiro.
Neste fim de semana, o desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça, determinou o remanejamento de R$ 225 milhões do Fundo de Saúde, que conta com os R$ 180 milhões repassados na última quinta-feira (28) pela União, para destinar ao pagamento de salários dos servidores.
O governador já sinalizou que precisaria adotar novas medidas de ajuste fiscal para conseguir recursos federais extras ou a autorização do Ministério da Fazenda para contrair empréstimos que permitam um alívio nas contas e, com isso, a regularização do pagamento dos servidores.
Com os salários em atraso, os policiais civis e militares adotaram uma operação denominada Segurança com Segurança, que na prática significou a paralisação das atividades. O governo federal autorizou, então, o uso das Forças Armadas até o dia 12 de janeiro em Natal e Mossoró.
