O programa emergencial para a seca foi criado em 2012 para recuperar e preservar a atividade em áreas em situação de emergência
Ao todo, a situação de emergência pela seca atinge 135 municípios, que foram definidos por um comitê de ações emergenciais no combate aos efeitos da seca. Para efetuar a escolha, o comitê levou em consideração análises técnicas de diversos órgãos que integram o comitê.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.
