Governo suspende operação para antecipação dos royalties

Publicação: 2019-07-12 00:00:00 | Comentários: 0
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O Governo do Estado suspendeu a intenção de realizar a operação de antecipação de receitas dos royalties do petróleo e gás natural, que era tida até abril, quando o leilão foi “deserto”, como uma forma de obter arrecadação extraordinária para o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, ativos e inativos.

Secretário estadual de Planejamento e das Finanças, o economista José Aldemir Freire informou ontem que o Estado não pode prescindir desses recursos financeiros em face da queda do Fundo de Participação do Estado (FPE) em junho, “A gente perdeu R$ 20 milhões de FPE comparado a junho do ano passado e ainda tem previsão de nova queda em julho e de outra queda em agosto”.

Aldemir Freire conta que, no primeiro semestre, havia uma previsão de se antecipar as receitas dos royalties, porque entre janeiro e maio os repasses federais, “mas o cenário do FPE deu uma mudada, vamos esperar como é que vai se definir o Fundo de Participação e ver se isso é uma coisa mais estrutural”.

Segundo Freire, enquanto o FPE não der sinais de que recuperação, “suspende-se a operação de antecipação dos royalties, porque além de perder no FPE, perder no royalties também, vai se ter dificuldade de pagar a folha salarial do mês ”.

O secretário de Planejamento explicou, ainda, que em virtude da diminuição dos recursos do FPE, o governo também decidiu que não vai mais usar as receitas dos royalties para o pagamento de atrasados, como ocorreu em maio e junho, quando esses recursos foram utilizados para pagar o restante do 13º salário atrasado de 2017 relativo aos mais de 7.600 servidores inativos, aposentados e pensionistas, que percebem acima de R$ 12 mil. “A gente suspendeu isso também, com a queda do FPE os royalties vão ser usados para pagar o mês”, repetiu.

Freire não quis adiantar como estão em andamento as negociações sobre a venda da folha de pagamento de pessoal do Estado para a obtenção de recursos extras, inclusive com o  Banco do Brasil, que hoje detém o gerenciamento da folha salarial dos servidores. “Em breve sai o resultado”, declarou ele, que espera contar com recursos extras para efetuar o pagamento dos salários atrasados dos meses de novembro e dezembro e do 13º do ano passado.




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