Governo do Estado leiloa bens para 'fazer caixa'

Publicação: 2019-01-01 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
A crise fiscal que se abateu sobre o Rio Grande do Norte, levou o Governo do Estado a leiloar 237 bens, entre eles, diversos imóveis, como um terreno na Avenida Hermes da Fonseca, com lance mínimo de R$ 3,17 milhões, bens diversos e até sucatas para angariar recursos e, com isso, reforçar o caixa. A privatização de empresas estatais como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por enquanto, está descartada. O Estado deverá retomar análises e estudos relacionados ao bens que poderão ser privatizados a partir deste mês de janeiro. A viabilidade de privatização da Companhia Potiguar de Gás, a Potigás, está sob análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Novo governo não se posicionou sobre revisão do contrato da Arena
Novo governo não se posicionou sobre revisão do contrato da Arena

A viabilidade da desestatização ou ampliação de abertura de capital da Potigás é alvo de análises financiadas pelo BNDES. A Companhia foi a segunda instituição ligada ao Governo do Rio Grande do Norte, com fonte de recursos própria e superavitária, avaliada pelo Banco. O Consórcio Aqua venceu processo licitatório aberto pelo BNDES para realizar estudos similares junto à Companhia de Águas e Esgotos (Caern).

Ainda sem saber o custo de mercado dos dois órgãos que passarão por avaliação do Banco, o Poder Executivo confirmou, em nota, que está realizando “estudos para avaliar o valor dos ativos do Estado, para mapear processos, e se existe a possibilidade de parcerias” e que esses “estudos estão em andamento. Ressaltou, entretanto, que não há possibilidade de venda da Caern e não fez referência a negociação integral da Potigás, que tem aproximadamente 19 mil clientes.

Ao custo de R$ 6,3 milhões, o BNDES financia um estudo para a elaboração de modelos de Parcerias Públicos Privadas (PPPs) para a Caern. O Consórcio Aqua, formado pelas empresas BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Aecon do Brasil Ltda e Azevedo Sette Advogados Associados ganhou o processo licitatório encerrado em 2017. O levantamento das informações e elaboração de relatório final poderá se estender por até um ano, conforme estimativas da presidência da Caern. A Companhia descarta, contudo, a possibilidade de venda.

Arena das Dunas
O contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, pertencente à Construtora OAS, passou por análises da Procuradoria Geral do Estado (PGE) desde o ano de 2016. O resultado dos estudos não foram divulgados, mas tinham o objetivo de identificar inconsistências contratuais e apontar necessidade de revisão das normas que o regem.

No contrato de PPP com o governo potiguar, o consórcio da OAS administrará a Arena das Dunas por 20 anos, com direito a uma contraprestação mensal de R$ 11,2 milhões (valor citado pelo então secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em 2018). De 2014 a 2017, o Governo do Estado pagou ao consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A a soma de R$ 433.775.824,52. De janeiro a dezembro deste ano, segundo o Portal da Transparência, o estádio já consumiu dos cofres estaduais R$ 111.533.449,76.

A Arena das Dunas é um dos 13 estádios “cinco estrelas” no Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (SISBRACE) do Ministério dos Esportes, lançado em 2018. O equipamento recebeu nota máxima em todos os quesitos avaliados: segurança, higiene, conforto e acessibilidade. A avaliação incluiu 155 estádios em 129 cidades brasileiras. O resultado é válido por três anos. Em junho do ano passado, estudo feito pela Datafolha com os 12 estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014 mostrou que a Arena das Dunas era “o mais lucrativo”. Na época, o cálculo era que, um ano após o encerramento do Mundial de Futebol no Brasil, o consórcio da OAS que detém a PPP da Arena obteve lucro líquido de R$ 20 milhões.    

Números
237 bens foram leiloados no final de dezembro de 2018 para fazer’ caixa’

6,3 milhões é o valor de estudos sobre modelos de PPP para a Caern

433,7 milhões foi quanto o governo pagou em  contraprestação à Arena das Dunas

11,2 é a contraprestação mensal do contrato com a OAS para administrar a Arena, por  20 anos


continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários