Novo governo não se posicionou sobre revisão do contrato da Arena
A viabilidade da desestatização ou ampliação de abertura de capital da Potigás é alvo de análises financiadas pelo BNDES. A Companhia foi a segunda instituição ligada ao Governo do Rio Grande do Norte, com fonte de recursos própria e superavitária, avaliada pelo Banco. O Consórcio Aqua venceu processo licitatório aberto pelo BNDES para realizar estudos similares junto à Companhia de Águas e Esgotos (Caern).
Ainda sem saber o custo de mercado dos dois órgãos que passarão por avaliação do Banco, o Poder Executivo confirmou, em nota, que está realizando “estudos para avaliar o valor dos ativos do Estado, para mapear processos, e se existe a possibilidade de parcerias” e que esses “estudos estão em andamento. Ressaltou, entretanto, que não há possibilidade de venda da Caern e não fez referência a negociação integral da Potigás, que tem aproximadamente 19 mil clientes.
Ao custo de R$ 6,3 milhões, o BNDES financia um estudo para a elaboração de modelos de Parcerias Públicos Privadas (PPPs) para a Caern. O Consórcio Aqua, formado pelas empresas BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Aecon do Brasil Ltda e Azevedo Sette Advogados Associados ganhou o processo licitatório encerrado em 2017. O levantamento das informações e elaboração de relatório final poderá se estender por até um ano, conforme estimativas da presidência da Caern. A Companhia descarta, contudo, a possibilidade de venda.
Arena das Dunas
O contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, pertencente à Construtora OAS, passou por análises da Procuradoria Geral do Estado (PGE) desde o ano de 2016. O resultado dos estudos não foram divulgados, mas tinham o objetivo de identificar inconsistências contratuais e apontar necessidade de revisão das normas que o regem.
No contrato de PPP com o governo potiguar, o consórcio da OAS administrará a Arena das Dunas por 20 anos, com direito a uma contraprestação mensal de R$ 11,2 milhões (valor citado pelo então secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em 2018). De 2014 a 2017, o Governo do Estado pagou ao consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A a soma de R$ 433.775.824,52. De janeiro a dezembro deste ano, segundo o Portal da Transparência, o estádio já consumiu dos cofres estaduais R$ 111.533.449,76.
