O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), o chamamento público para contratação de empresa que fará a construção de presídios estaduais no município de Afonso Bezerra, distante 185km de Natal. As empresas interessadas deverão construir unidades com capacidade para 603 detentos. O Governo Federal, através do Departamento Penitenciário Nacional, disponibilizou R$ 44 milhões para o investimento no Estado, que ainda deverá alocar recursos próprios para a obra.
O Governo do Estado anunciou, no ano passado, que tinha o objetivo de construir dois presídios em Afonso Bezerra, com capacidade para 603 detentos em cada um. Somente agora o governo está viabilizando o processo para a escolha da empresa que fará as obras. O presídio deve ser construído numa área do antigo Banco do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (BD/RN).
A empresa deverá ser especializada em construção pelo método pré-moldado de concreto. No edital, que está disponível para consultas, está definido tecnicamente como deverá ser o projeto básico e o cronograma para a realização das obras.
A licitação para a construção de cadeia pública em Afonso Bezerra foi suspensa no final de janeiro deste ano. As propostas das empresas interessadas em erguer a unidade prisional seriam conhecidas em 30 de janeiro, mas não ocorreu em razão das adequações no projeto, e suspensão do edital pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).
Força-tarefa
A força-tarefa de Intervenção Penitenciária em Alcaçuz foi prorrogada. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, autorizou a prorrogação por mais 30 dias, finalizando em caráter “improrrogável” em julho. Os profissionais deverão continuar exercendo atividades e de guarda, vigilância e custódia de presos.
