Governo do Estado vai parcelar repasses ao TJ e AL

Valdir Julião
Repórter

Aldemir Freire confirmou a decisão de parcelar o  duodécimo dos Poderes depois de uma reunião de meia hora, no início da tarde desta quinta-feira, com o diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, que no fim da manhã de ontem, foi surpreendido com essa informação repassada por assessores, por ocasião de um seminário de recepção aos novos deputados e assessores que trabalhão em seus gabinetes a partir de 1º de fevereiro, na Assembleia Legislativa.

Aldemir Freire disse que a primeira parcela será destinada à folha de pessoal  dos Poderes e a segunda referente ao custeio e manutenção das máquinas administrativas do Judiciário e do Legislativo. O secretário de Planejamento explicou que a pasta está fazendo, hoje, o repasse integral dos órgãos autônomos – Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), e que os valores somados à primeira parcela que está sendo repassada ao Tribunal de Justiça e Assembleia, correspondem  a 78% de todo o duodécimo destinado aos Poderes.

Segundo Aldemir Freire, o parcelamento do duodécimo em janeiro, “segue o mesmo padrão” do que vinha ocorrendo no governo anterior, diante da crise fiscal que o Estado vem enfrentando desde 2015.

O diretor geral da Assembleia disse que não se falou na possibilidade de parcelamento do  duodécimo, que é repassado todo dia 20 de cada mês,  nos meses seguintes do  ano.  Segundo Viveiros, o duodécimo mensal da Assembleia corresponde a cerca de R$ 26 milhões.  “O que é combinado não sai caro, temos que ajudar, o barco é um só”.

Augusto Viveiros afirmou ter dito para Aldemir Freire, que da mesma forma que a Casa ajudou o governo anterior a enfrentar a crise fiscal vivenciada pelo Estado, “vai querer ajudar o governo atual, esse é o nosso papel, pode ajudar, estamos todos juntos arrumando a casa”.

Viveiros disse no seminário da Assembleia que, nos últimos quatro anos, os repasses deixaram de ser feitos integralmente. Só no ano passado, o governo reteve mais de R$ 50 milhões, tendo ele admitido que o ano deve continuar sendo de muita dificuldade em relação ao crescimento da economia do país: “Sempre digo à boca pequena, 2019 vai ser pior do que 2018, porque o  ato econômico é igual ao ato filial, precisa de nove meses para nascer o menino, porque a medida que entra hoje, não entra amanhã, passa um  tempo para maturar”.

Segundo Viveiros, a esperança é que o índice de confiabilidade dos agentes econômicos tem aumentado: “Há uma confiança de que o governo federal vai dar certo, o índice de confiança é um dos fatores de produção do sistema econômico e ele vai melhorando, agora se daqui pra frente não tiver algumas medidas drásticas, essa confiança começa a cair novamente”.

Ele lembra que no fim do governo Dilma Rousseff o  índice de confiança estava em mais de 30%, mas agora está em 68%. Só que hoje, acrescentou, existe um buraco nacional “dos piores do mundo” com 13 milhões de desempregados e previsão de crescimento pífio. Por essa razão, Viveiros admitiu já ter declarado ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que este ano “será de mais corte de despesas”, ressaltando que janeiro é o melhor mês de arrecadação do Estado e o repasse do  duodécimo acaba sendo parcelado.